Qualidade na alimentação escolar foi o principal debate do 1º semestre na Comissão da Criança
Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma reunião ordinária e uma Audiência Pública no primeiro semestre deste ano. O requerimento para realização da audiência sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador... »
Atualizado em 26/07/2024 - 10h00
Venda de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em Audiência Pública na Câmara
Nesta quinta-feira (27/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública sobre a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município de São Paulo. O assunto é objeto do PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria... »
Atualizado em 27/06/2024 - 16h13
Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta... »
Atualizado em 20/06/2024 - 12h02
Alimentação de crianças e adolescentes é discutida em Comissão
A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu nesta quinta-feira (9/5) para avaliar três requerimentos. O primeiro requerimento aprovado foi um pedido de Audiência Pública para abordar o PL (Projeto de Lei) 344/2023 – autoria do vereador George Hato (MDB). O texto prevê a regulamentação da venda de alimentos... »
Atualizado em 09/05/2024 - 13h42
Vereadora Rute Costa é reeleita presidente da Comissão da Criança
Nesta quinta-feira (4/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude escolheu, por unanimidade, manter a vereadora Rute Costa (PL) na presidência do colegiado durante o ano de 2024. “Agradeço a confiança dos votos. Pela segunda vez estou no cargo. Ano passado conduzimos com muita tranquilidade e buscamos a... »
Atualizado em 04/04/2024 - 11h54
Ensino especializado é debatido em Comissão que fiscaliza direitos das crianças e adolescentes
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu na reunião desta quinta-feira (7/12) a responsável pela Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da vereadora Rute Costa (PSDB) solicitava esclarecimentos sobre as ações promovidas e traçadas para a inclusão e participação de jovens com... »
Atualizado em 07/12/2023 - 14h36
Comissão da Criança analisa inclusão de crianças e adolescentes com deficiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou três requerimentos, na reunião desta quinta-feira (19/10), para apurar informações da SME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a participação de estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e sobre ações da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)... »
Atualizado em 19/10/2023 - 15h28
Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto para jovens é debatida em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (16/10), Audiência Pública para discutir o fechamento de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto na capital paulista e a redução do encaminhamento de adolescentes para este sistema, além iniciar... »
Atualizado em 16/10/2023 - 15h50Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do... »
Atualizado em 02/10/2023 - 17h13
Medidas Socioeducativas de Meio Aberto serão tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou na reunião desta quinta-feira (17/8) a realização de uma Audiência Pública, com data e horário a definir, sobre as Medidas Socioeducativas de Meio Aberto do município de São Paulo, a diminuição e ausência de encaminhamento de adolescentes para estes serviços,... »
Atualizado em 17/08/2023 - 20h31