Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta... »
Atualizado em 21/08/2019 - 16h50
CCJ debate projeto que cria campanha de combate ao sarampo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 470/2019, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que institui a Semana de Combate ao Sarampo. Desde o início do ano, a capital paulista vive um surto... »
Atualizado em 14/08/2019 - 18h42
CCJ debate projeto que prevê desmonte do Minhocão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (12/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza a prefeitura a desativar e desmontar o elevado João Goulart, o... »
Atualizado em 12/08/2019 - 22h32
Projeto que proíbe novos zoos passa pela Comissão de Constituição e Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado nesta quarta-feira (7/08) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), que proíbe a construção de novos zoológicos na cidade de São Paulo. O PL 30/2019 também propõe normas de funcionamento para... »
Atualizado em 07/08/2019 - 19h38
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario... »
Atualizado em 04/08/2019 - 08h00Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00
CCJ aprova projeto que acelera emissão de documentos necessários para obras
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (26/06), o prosseguimento da tramitação do PL (Projeto de Lei) 662/2018, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL altera o Código de Obras e Edificações do Município, estabelecendo prazos mais curtos para expedição de documentos necessários para... »
Atualizado em 26/06/2019 - 17h21
CCJ aprova parecer a projeto que reajusta faixas de isenção do IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 150/2019, de autoria de diversos vereadores, que reajusta faixas de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O texto propõe que o valor do tributo seja corrigido anualmente, de acordo com o... »
Atualizado em 19/06/2019 - 18h37
Presidente da SPTuris é convocado a falar à Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (19/06), foi aprovada a convocação de Osvaldo Arvate Junior, diretor-presidente da SPTuris (São Paulo Turismo), empresa oficial de turismo e eventos da cidade de São Paulo. A convocação, prevista para a próxima quarta-feira (26/06),... »
Atualizado em 19/06/2019 - 17h42
Polo de desenvolvimento das zonas norte e noroeste passa na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (12/06) parecer de legalidade ao projeto de lei 669/2018, que institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão Dias. A proposta é de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Fábio Riva (PSDB), Paulo Frange (PTB) e... »
Atualizado em 12/06/2019 - 18h13