Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias
Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade foi elaborado pelo vereador... »
Atualizado em 15/07/2020 - 17h45
Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ
Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »
Atualizado em 14/07/2020 - 13h54Vereadores da CCJ vão visitar Hospital do Anhembi no dia 20
Na reunião ordinária desta quarta-feira (8/7), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendaram para o próximo dia 20 de julho uma visita ao Hospital de Campanha do Anhembi, para verificar denúncias publicadas na imprensa de falta de infraestrutura necessária para os profissionais de saúde. A visita foi objeto... »
Atualizado em 08/07/2020 - 17h30CCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (1/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 01/07/2020 - 17h19CCJ vai analisar redação final do PL do Executivo que propõe reforma da administração pública indireta em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (1/7), às 14h, a oitava reunião ordinária de 2020. O encontro, semipresencial, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual e pelo canal no YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. Para apreciação dos vereadores, 22 projetos estão previstos na pauta da reunião.... »
Atualizado em 01/07/2020 - 08h00CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58CCJ convida para reunião ordinária desta quarta-feira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (24/6), às 14h, reunião ordinária mista (virtual e presencial). O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, aprovação de projetos de lei e requerimentos. Entre os itens... »
Atualizado em 23/06/2020 - 14h40CCJ discute PL com ações emergenciais para setor da construção civil
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (17/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 225/2020. De autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL autoriza o Poder Executivo a implementar ações emergenciais destinadas ao setor da construção civil na cidade, fortemente impactado... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h08CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização
Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h21
CCJ deixa projetos aptos para votação no Plenário Virtual
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (18/3), último dia antes da suspensão dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de São Paulo. A medida foi definida pelos vereadores em precaução contra pandemia de coronavírus (COVID-19). De acordo com o presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB), a reunião... »
Atualizado em 18/03/2020 - 17h48