Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A primeira... »
Atualizado em 11/05/2022 - 14h13CCJ realiza Audiência Pública sobre transporte escolar gratuito
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo vereador Professor... »
Atualizado em 09/05/2022 - 16h15Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte... »
Atualizado em 05/05/2022 - 14h10
PL que reconhece ballet como serviço essencial recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo. Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana (PSDB) “o PL 237/2021... »
Atualizado em 04/05/2022 - 19h39
CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira... »
Atualizado em 27/04/2022 - 18h15
Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e autor do documento que solicitou o debate sobre o... »
Atualizado em 25/04/2022 - 23h32Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais
Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência, o parlamentar explica que... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h13Criação do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Lazer Lapa-Pacaembu recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (13/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 702/2021 de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), presidente do colegiado. A proposta, que tem o vereador Rodrigo Goulart (PSD) como coautor, cria o Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer Lapa... »
Atualizado em 13/04/2022 - 17h30
Audiência Pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos
A EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de ensino foi tema da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) nesta sexta-feira (8/4). O debate foi realizado a pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) em função da redução na oferta de salas desta modalidade de ensino. “Temos 195... »
Atualizado em 08/04/2022 - 15h25
Doação de duas áreas municipais ao Governo Estadual recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 186/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a doação ao Governo do Estado de São Paulo as áreas municipais situadas à Praça Ramos, número 302, e Rua Conselheiro Crispiniano, número... »
Atualizado em 06/04/2022 - 17h31