Projeto que cria o Programa Acompanhante de Idosos passa na CCJ e avança na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (26/10) ao PL (Projeto de Lei) 410/2022, da vereadora Erika Hilton (PSOL), que cria o PAI (Programa Acompanhante de Idosos) na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta, que teve o parecer pela legalidade com substitutivo aprovado, é promover a assistência integrada... »
Atualizado em 26/10/2022 - 17h30
Audiência Pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre os projetos debatidos, está... »
Atualizado em 24/10/2022 - 14h59Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 – autoriza o... »
Atualizado em 21/10/2022 - 21h40
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em questão sugere o Auxílio... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54
Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro Audiências Públicas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o FUMCAD ( Fundo Municipal dos... »
Atualizado em 19/10/2022 - 18h58Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio,... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde. “Esse... »
Atualizado em 05/10/2022 - 17h16
PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira 21/9), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 387/2022, que trata sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel. Segundo o texto, as pessoas físicas e jurídicas vinculadas às... »
Atualizado em 21/09/2022 - 16h48
Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. O texto enviado... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53
Projeto que modifica Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que altera a Lei nº 16.703/2017, responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização), teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Na apresentação da proposta, o... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06