Categoria: Constituição, Justiça

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

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Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

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Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã

Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã

Neste sábado (13/5), a partir das 14h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 08h00
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Mobilidade, saúde e regularização fundiária são reivindicadas em audiência da revisão do Plano Diretor na Brasilândia

Mobilidade, saúde e regularização fundiária são reivindicadas em audiência da revisão do Plano Diretor na Brasilândia

Nesta segunda-feira (8/5) foi a vez da população da Brasilândia, zona norte da capital paulista, discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reuniu representantes do Legislativo, Executivo e da sociedade civil no Centro... »

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Atualizado em 08/05/2023 - 22h30
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Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ

Nesta quarta-feira (3/5), a  CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa)  aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do  vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e responsáveis pelas pessoas com... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 17h32
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Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na Brasilândia, zona norte da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 10h39
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Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana 

Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana 

Nesta terça-feira (2/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou na Subprefeitura Itaquera, na zona leste, mais uma Audiência Pública regional sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O tema central do debate foi a necessidade de maior planejamento e melhoria da infraestrutura urbana na... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 23h41
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Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros

Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros

Moradores da região de Parelheiros, extremo sul da cidade de São Paulo, puderam opinar sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), em Audiência Pública realizada na tarde deste sábado (29/4). O auditório do CEU (Centro de Educacional Unificado) Professora Eneida Palma Leite foi sede do debate promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação... »

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Atualizado em 29/04/2023 - 21h52
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Itaquera terá mais uma Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Itaquera terá mais uma Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Na próxima terça-feira (2/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Itaquera, da zona leste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. É o... »

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Atualizado em 27/04/2023 - 13h06
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Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ

Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ

Nesta quarta-feira (26/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), deu aval ao PL (Projeto de Lei) 145/2023, do vereador Alessandro Guedes (PT). A proposta altera o Decreto nº 61.016/2022 para incluir entre as isenções do rodízio dos veículos que é dado em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de... »

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Atualizado em 26/04/2023 - 21h30
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Revisão do Plano Diretor: Parelheiros terá nova Audiência Pública; veja como participar

Revisão do Plano Diretor: Parelheiros terá nova Audiência Pública; veja como participar

A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Parelheiros, extremo sul da capital, no sábado (29/4), a partir das 15h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. É o segundo debate que acontecerá no distrito.... »

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Atualizado em 25/04/2023 - 21h37
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CCJ aprova realização de Audiências Públicas sobre educação e cultura

CCJ aprova realização de Audiências Públicas sobre educação e cultura

  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a reunião desta quarta-feira (19/4) requerimentos com pedidos de Audiência Pública sobre assuntos voltados à educação e cultura. Os três documentos são do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Uma das discussões visa pontuar os impactos e efeitos... »

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Atualizado em 19/04/2023 - 18h10
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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