Categoria: Comissão de Administração Pública

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios

Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). A proposta do Executivo altera... »

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Atualizado em 12/12/2022 - 18h16
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Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ... »

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Atualizado em 07/12/2022 - 12h49
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Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Administração Pública

Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Administração Pública

Nesta quarta-feira (30/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de nove PLs (Projetos de Lei) entre eles o PL 376/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que obriga shoppings e hipermercados, localizados na capital, a possuírem brigadas de incêndio. Veja da reportagem de Emanuel Belmiro para a... »

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Atualizado em 30/11/2022 - 18h46
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Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em Audiência Pública

Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em Audiência Pública

A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São Paulo, além de anistiar... »

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Atualizado em 29/11/2022 - 17h53
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Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação de Interesse... »

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Atualizado em 28/11/2022 - 08h58
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Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência

*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão... »

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Atualizado em 21/11/2022 - 19h59
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Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor recebe aval da Comissão de Administração Pública

Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor recebe aval da Comissão de Administração Pública

Nesta quarta-feira (26/10), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 4/2022, de autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) com coautoria de 10 vereadores, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A frente tem como objetivo analisar e desenvolver estudos sobre a harmonia das relações de consumo... »

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Atualizado em 26/10/2022 - 16h55
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Alteração do período de fechamento do Minhocão recebe aval da Comissão de Administração Pública

Alteração do período de fechamento do Minhocão recebe aval da Comissão de Administração Pública

Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública deu aval a uma proposta que reduz o período de fechamento do Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. O PL (Projeto de Lei) 625/2019, pede que seja estendido até as 21h30 o tráfego de veículo motorizado no local nos dias úteis. Hoje, a permissão vai até... »

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Atualizado em 19/10/2022 - 16h14
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PLs voltados para cultura e violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública

PLs voltados para cultura e violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/9) pareceres de PLs (Projetos de Lei) com temas voltados à segurança, bem-estar e educação. Entre os 7 projetos com parecer aprovado está o PL 864/2021, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a criação do Circuito Cultural Gastronômico... »

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Atualizado em 21/09/2022 - 18h36
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Proposta de postos móveis de vacinação em parques avança na Câmara

Em reunião nesta quarta-feira (14/9), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 13 PLs (Projetos de Lei). Foram debatidos temas como o descarte irregular de lixo, a oferta  de cursos de qualificação gratuitos nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), e postos móveis de vacinação em parques. Veja na reportagem... »

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Atualizado em 14/09/2022 - 20h23
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