CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) –... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h21
Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência
*** Atualizado em 22/8, às 11h25. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta dispõe sobre... »
Atualizado em 21/08/2023 - 19h34
Projeto que dá validade indeterminada a laudos de deficiência permanente para acesso a serviços municipais passa em Administração Pública
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (9/8) para apreciar a pauta que totalizava 13 itens. Entre os destaques, dois PLs (Projeto de Lei) do Executivo avançaram no colegiado, além dos PRs (Projetos de Resolução) solicitando a criação de colegiados e frentes parlamentares no Legislativo paulistano. Uma das propostas da Prefeitura é o... »
Atualizado em 09/08/2023 - 15h09
Audiência Pública discute alagamentos no Itaim Paulista
A construção um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, região leste da capital, foi um dos assuntos abordados em uma Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde deste sábado (5/8). O debate foi proposto pela vereadora Jussara Basso (PSOL), integrante da Comissão. “Aqui, nós estamos discutindo... »
Atualizado em 05/08/2023 - 20h21
PL que reforça quadro de apoio nas unidades de ensino recebe aval
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos nesta quarta-feira (2/8). Na primeira reunião do segundo semestre, os cinco itens da pauta tiveram aprovação do parecer favorável. Um dos projetos avaliados é o PL (Projeto de Lei) 242/2022, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o... »
Atualizado em 02/08/2023 - 16h24Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 12h43
Audiências Públicas sobre a revisão do PDE são destaque do 1º semestre da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou durante o primeiro semestre deste ano nove reuniões ordinárias e seis Audiências Públicas, quatro delas sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). No total, foram apreciados pareceres de 64 projetos e quatro requerimentos no decorrer das reuniões que acontecem às 14h,... »
Atualizado em 12/07/2023 - 15h00
Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública
Na reunião desta quarta-feira (14/6) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 149/2013, que institui o PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista), cujo objetivo é a oferecer capacitação técnica a todos os servidores da capital para o atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h20
Derrubada de árvores na Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública
Nesta quarta-feira (31/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval a seis PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos do vereador João Ananias (PT). O primeiro convida representantes da Subprefeitura do Butantã, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, para a realização de... »
Atualizado em 31/05/2023 - 17h28
Administração Pública: Debates sobre enchentes e serviço de escuta de menores de idade são aprovados
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/5), dois requerimentos com pedidos de Audiência Pública. O primeiro documento solicita um debate para a construção de um piscinão no extremo leste da cidade – autoria da vereadora Jussara Basso (PSOL). O outro requerimento – autoria do vereador João Ananias (PT) – propõe um debate sobre... »
Atualizado em 17/05/2023 - 18h43