CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
Acessar conteúdo
Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do município. A discussão contou com a participação do secretário... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h54
Alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município passará por audiência na quarta
Nesta quarta-feira (16/4), a partir 14h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. De acordo com a administração municipal,... »
Atualizado em 14/04/2025 - 18h22
Projeto para criação de quatro hospitais veterinários avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (2/4) para a primeira reunião ordinária do ano. A reunião foi conduzida pela vereadora Edir Sales (PSD), presidente do colegiado. Ao todo, foram analisados sete PLs (Projetos de Lei). Entre os que tiveram pareceres aprovados destaque para o PL 243/2021,... »
Atualizado em 02/04/2025 - 19h16
Vereadora Edir Sales é eleita presidente da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo elegeu, nesta quinta-feira (13/3), a vereadora Edir Sales (PSD) como presidente. A parlamentar, que conduzirá os trabalhos do colegiado em 2025, foi escolhida por unanimidade, com sete votos. “Feliz e grata por ter sido escolhida para comandar esta Comissão, sendo um ciclo completo, pois... »
Atualizado em 13/03/2025 - 13h00
Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo de 2024 dez reuniões ordinárias, emitindo um total de 126 pareceres e cinco requerimentos. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS),... »
Atualizado em 20/01/2025 - 12h00
Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024, da vereadora Sonaira Fernandes (PL), que... »
Atualizado em 11/12/2024 - 15h21
Prazo de permanência em programas sociais de São Paulo é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública voltou a debater o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e do FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar em São Paulo) nesta terça-feira (3/12). A proposta, já aprovada em primeira discussão pelo Plenário da Casa, passou por outras três Audiências Públicas, todas... »
Atualizado em 03/12/2024 - 13h08
Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre segurança alimentar e ações voltadas à população em situação de rua
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (3/12), a partir das 10h30, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 427/2022, de autoria do Executivo, que trata do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, da Vila Reencontro e... »
Atualizado em 29/11/2024 - 15h30
Macas para obesos nos hospitais e atendimento psicológico em escolas avançam na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (27/11), pareceres de 14 PLs (Projetos de Lei) e sete PRs (Projetos de Resolução) que constavam na pauta – entre eles, o PL 79/2023, do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A proposta autoriza a aquisição de macas, camas e... »
Atualizado em 27/11/2024 - 17h19
Instalação de sensores de movimento em veículos escolares avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou, nesta quarta-feira (7/8), 13 itens da pauta, sendo 12 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Destaque para o PL 694/2023, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que trata sobre a instalação de sensores de presença e movimento de... »
Atualizado em 07/08/2024 - 17h15