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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Protocolo para sepse é tema de audiência

Protocolo para sepse é tema de audiência

O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância... »

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Atualizado em 13/09/2019 - 16h47
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Motoboys e motofretistas vão à audiência na Câmara

Motoboys e motofretistas vão à audiência na Câmara

Motoboys e motofretistas, além de entidades representativas das categorias que usam motocicletas como ferramenta de trabalho pediram melhorias trabalhistas, de segurança e remuneração mais justa à classe, aos vereadores. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (13/09), em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes à audiência, representantes do SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas,... »

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Atualizado em 13/09/2019 - 16h29
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Creches conveniadas são foco de vereadores

Creches conveniadas são foco de vereadores

A gestão terceirizada de creches municipais, administradas por entidades sem fins lucrativos, foi debatida pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (12/09). Algumas das instituições gestoras estão sendo acusadas por supostos desvios de verba e merenda de creches conveniadas. A partir de denúncias, a Polícia Civil realizou a Operação Misantropia, na manhã desta quinta-feira, que... »

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Atualizado em 12/09/2019 - 20h05
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Políticas para uso de bicicletas será tema de audiência

Políticas para uso de bicicletas será tema de audiência

Na segunda-feira (16/09), a Comissão de Transito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Senival Moura (PT), realizará audiência pública para discutir políticas para uso de bicicletas na cidade. O objetivo é avaliar a qualidade e importância das ciclofaixas e ciclovias, assim como a segurança dos ciclistas. A reunião ocorrerá no Plenário... »

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Atualizado em 12/09/2019 - 17h14
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Marcha da Consciência Negra tem regras avaliadas

Marcha da Consciência Negra tem regras avaliadas

Durante reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública foi debatida a segurança da Marcha da Consciência Negra de 2019. O evento, marcado para o dia 20 de novembro, parte da avenida Paulista, em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo), e termina na Praça Ramos de Azevedo, na região central da cidade. O... »

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Atualizado em 12/09/2019 - 16h42
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Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara

Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara

André Moura / CMSP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo. O PL (Projeto de Lei) 171/2019 prevê a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Já o PL 611/2018 autoriza a desestatização de sete áreas hoje pertencentes à prefeitura. Os dois projetos, contudo,... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 21h21
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Motofretistas poderão ter isenção de tributos

Motofretistas poderão ter isenção de tributos

Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal,... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 20h10
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Projeto anticorrupção para licitações vai à Comissão

Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (11/09), foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Um deles, por exemplo, é o projeto anticorrupção para licitações. O PL 723/2017, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Janaína Lima (NOVO) e do vereador licenciado João Jorge (PSDB), secretário municipal chefe da Casa Civil,... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 20h03
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Desapropriação na zona sul é tratada em audiência

Desapropriação na zona sul é tratada em audiência

Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 18h49
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Carnaval e outros eventos de rua serão tratados por subcomissão específica

Carnaval e outros eventos de rua serão tratados por subcomissão específica

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Instalada oficialmente nesta quarta-feira (11/09), a subcomissão que busca melhorias no planejamento do Carnaval de rua de São Paulo será presidida pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e vinculada à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA23) foi escolhido para a vice-presidência da subcomissão... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 18h19
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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