Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Opinião: Fim do FUNDEB? Os riscos para a educação pública e para os educadores
VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) A educação pública, no Brasil, atende 42 milhões de jovens e crianças do país, ou seja, 80% de todos eles. As verbas obrigatórias, definidas na Constituição, são essenciais para manter todo esse enorme sistema público do ensino básico. Isso é responsável por tirar da miséria, da ignorância e criar oportunidades para... »
Atualizado em 16/10/2019 - 14h00
Aprovada em setembro na Câmara, Lei de Regularização Imobiliária é sancionada
Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária, que irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições dos vereadores, até a... »
Atualizado em 16/10/2019 - 13h03Em audiência, moradores pedem rapidez com projeto de intervenção na Vila Leopoldina
Audiência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reuniu, na noite desta terça-feira (15/10), munícipes, vereadores, representantes de associações e da prefeitura para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo. A audiência ocorreu em uma igreja... »
Atualizado em 15/10/2019 - 22h48
Plano para São Paulo ser polo turístico “top ten” é debatido em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, nesta terça-feira (15/10), foi apresentado o Plano Municipal de Turismo do município. A principal meta é que São Paulo seja, até 2030, um dos 10 principais destinos turísticos do mundo. Ainda em debate, a proposta... »
Atualizado em 15/10/2019 - 19h20
No Dia do Professor, vereadores cobram melhores condições para a educação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No Dia do Professor, a Sessão Plenária da Câmara Municipal debateu as condições de trabalho dos profissionais da educação, homenageados pelos vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário nesta terça-feira (15/10). Os parlamentares aproveitaram a data para valorizar a categoria e cobrar soluções para as principais reivindicações dos educadores. Já... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h42
CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36
CPI das Antenas ouve subprefeituras da Sé, Penha e Ermelino Matarazzo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (15/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu os responsáveis pelas CPDUs (Coordenação de Projeto de Desenvolvimento Urbano) das subprefeituras da Sé, Penha e Ermelino Matarazzo, acompanhados dos encarregados por fiscalizar as respectivas regiões. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis... »
Atualizado em 15/10/2019 - 17h28
Opinião: Direito a moradia digna
VEREADOR ALESSANDRO GUEDES (PT) Problema crônico no Brasil, o déficit habitacional no país é de 7,7 milhões de moradias, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O dado mais atual, de 2015, tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estado paulista lidera: 1,6 milhão... »
Atualizado em 15/10/2019 - 14h00
Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »
Atualizado em 13/10/2019 - 09h00Encerrado o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu o encerramento do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu, ao longo de três dias, juristas e... »
Atualizado em 11/10/2019 - 20h39