Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Orçamento 2020: vagas em creches são prioridade da educação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 já está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Para o munícipe conhecer melhor o projeto e saber como os recursos públicos serão aplicados na cidade, o Portal da Câmara preparou um especial com informações sobre os principais investimentos previstos. Durante a... »
Atualizado em 18/10/2019 - 16h21Oportunidades do Mercosul são discutidas pela Comissão de Relações Internacionais
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Durante a manhã desta quinta-feira (17/10), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu representantes dos consulados da Argentina, do Paraguai e da ONG Instituto Procomex para discutir os desafios e oportunidades do Mercosul, o bloco político-econômico sul-americano que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Presidente da Comissão, a... »
Atualizado em 17/10/2019 - 19h42
Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar... »
Atualizado em 17/10/2019 - 18h54Orçamento da Criança e do Adolescente é debatido em comissão
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude teve como tema, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente). A discussão teve como objetivo esclarecer os valores que o município destina e efetivamente gasta na promoção dos direitos e... »
Atualizado em 17/10/2019 - 18h51
Opinião: Honroso primeiro lugar no respeito aos professores e na conservação do bem público
Vereador Gilberto Nascimento (PSC) Pesquisa feita pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre violência em escolas, com mais de 100 mil professores, alçou o Brasil a um triste primeiro lugar no ranking de agressões contra docentes. Pesquisa do sindicato da categoria só confirmou: mais da metade dos professores da rede estadual afirma já ter sofrido algum... »
Atualizado em 17/10/2019 - 17h12
CPI da Sonegação ouve representantes da Xerox Comércio e Indústria
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o diretor de Serviços da Xerox Comércio e Indústria, Marcelo Bravo da Costa, acompanhado do diretor jurídico da empresa, Leandro Duarte Silva. Instalada em março de 2018, a CPI da Sonegação apura possíveis fraudes e sonegações... »
Atualizado em 17/10/2019 - 15h36
Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »
Atualizado em 16/10/2019 - 23h14
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$... »
Atualizado em 16/10/2019 - 20h32Apoio a empresas na zona sul passa na Comissão de Trânsito e Atividade Econômica
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 17/2017, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que altera lei municipal de 2017. O projeto propõe a criação de incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul e extremo sul da cidade... »
Atualizado em 16/10/2019 - 19h48
Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h41