Transmitida online, Audiência Pública permite participação popular
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 06/01/2020 - 10h00
Câmara autoriza prefeitura a contrair empréstimo de R$ 1,2 bi
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o PL (Projeto de Lei) 723/2019, de autoria do Executivo. O projeto, aprovado por 34 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, autoriza o governo municipal a contratar empréstimo de R$ 1,2 bilhão para investimentos na cidade. Agora,... »
Atualizado em 18/12/2019 - 20h24
Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/12), o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A última reunião do ano debateu os diversos serviços ligados à área que vem sendo terceirizados na cidade. Segundo o responsável pela pasta, 2019 foi um ano positivo para a área da educação... »
Atualizado em 18/12/2019 - 19h11
Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica apresentou o balanço das principais discussões do colegiado ao longo deste ano. E relatou os trabalhos que se destacaram em função da relevância do tema e da participação popular durante os debates. Em 2019, a comissão realizou 29 reuniões ordinárias... »
Atualizado em 18/12/2019 - 19h07
Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h38Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h22
Comissão de Saúde avaliou 139 Projetos de Lei em 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou a sequência de atividades com a apreciação de pareceres relativos a 12 Projetos de Lei. Também foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores. Ao longo de 2019, o colegiado apreciou 139 Projetos de Lei. Um dos requerimentos aprovados... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h15
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Encerrado debate sobre PL que permite prefeitura emprestar R$ 1,2 bi
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara dos Vereadores encerrou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 723/2019, de autoria da Prefeitura de São Paulo. O projeto deverá ser incluído na pauta desta quarta-feira (18/12), para a segunda e definitiva votação. Caso seja aprovada em segundo turno, a... »
Atualizado em 17/12/2019 - 21h10Inaugurada a exposição de fotos para lembrar 20 anos da volta de Macau à China
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (17/12), a Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão, da Câmara Municipal de São Paulo, inaugurou exposição fotográfica em homenagem ao 20º aniversário do retorno de Macau à República Popular da China, ocorrido em 20 de dezembro de 1999. Até essa data o território autônomo de Macau... »
Atualizado em 17/12/2019 - 19h30