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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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70% da população adulta da capital já recebeu primeira dose da vacina contra a Covid-19

70% da população adulta da capital já recebeu primeira dose da vacina contra a Covid-19

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última quinta-feira (15/7), a campanha de imunização contra a Covid-19 na cidade de São Paulo ultrapassou 70% de cobertura vacinal em primeira dose na população com mais de 18 anos, estimada pela Secretaria Municipal da Saúde em 9.230.227 pessoas. Os 70,4% registrados pelo Vacinômetro, que correspondem a quase 6,5 milhões... »

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Atualizado em 16/07/2021 - 17h40
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Semana de aprovações e discussões em plenário está nos Destaques

JOTA ABREU A semana de trabalho com aprovação e discussão de projetos já começou com sessões plenárias realizadas desde a segunda-feira. No dia 12/7, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo, que planeja o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro... »

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Atualizado em 16/07/2021 - 17h24
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Projeto de Lei das Antenas está na pauta da sessão desta quinta na Câmara Municipal de SP

O Projeto de Lei 347/2021, do Executivo, que dispõe sobre a instalação de novas antenas de telefonia e internet em São Paulo, está na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal, que começa às 15h00. O Projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 16 de junho. Se for aprovado em definitivo hoje seguirá... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 11h39
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Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde

Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária dessa quarta-feira (14/7) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 446/2021, do Executivo. A proposta autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 02h00
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Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo

Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo

Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a mesa ao lado do... »

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Atualizado em 12/07/2021 - 14h16
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Capital contabiliza mais de 34 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid-19

Capital contabiliza mais de 34 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid-19

Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, na última quinta-feira (8/7) a capital paulista contabilizava 34.069 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 1.300.876 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo. Em... »

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Atualizado em 09/07/2021 - 19h33
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Publicado decreto do Executivo que regulamenta PPI 2021

O Poder Executivo, através do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicou o decreto nº 60.357, de 1º de Julho de 2021, que regulamenta o PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado). O PPI foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 11 de maio e promulgado pelo prefeito no dia 26 do mesmo mês, através da Lei municipal... »

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Atualizado em 05/07/2021 - 17h36
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Comitê de Crise da Educação volta a debater situação do ensino na pandemia e retomada das atividades presenciais

Vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, o Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1/7), para continuar a discussão sobre a situação do ensino na capital durante a pandemia e a retomada gradual das atividades presenciais nas escolas do município.... »

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Atualizado em 01/07/2021 - 15h47
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Agora é Lei: PL sancionado garante circulação de táxis em corredores de ônibus com novas regras

De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 415/2019, sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) como Lei nº 17.572, de 24 de junho de 2021, trata da permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por táxis na cidade de São Paulo. A utilização das faixas exclusivas pelos táxis... »

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Atualizado em 29/06/2021 - 17h45
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Capital contabiliza 32,9 mil mortes e 1,25 milhão de casos de Covid-19

Capital contabiliza 32,9 mil mortes e 1,25 milhão de casos de Covid-19

De acordo com o boletim diário mais recente publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, na última quinta-feira (24/6), a capital paulista totalizava 32.913 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 1.259.908 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade... »

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Atualizado em 25/06/2021 - 17h01
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