Comissão de Administração Pública discute 6 PLs em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta segunda-feira (18/12), em Audiência Pública, o PL 716/2017, do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV). Ela é utilizada na apuração do valor venal dos imóveis, para fins de lançamento do IPTU. Na prática,... »
Atualizado em 18/12/2017 - 21h07
Milton Leite é reeleito presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O vereador Milton Leite (DEM) foi reeleito nesta sexta-feira (15/12) presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Concorrendo com Toninho Vespoli (PSOL) e Janaína Lima (NOVO), – que tiveram 2 votos e 1 voto, respectivamente – Leite foi reconduzido ao cargo com 47 votos. Para conduzir as atividades do Legislativo no... »
Atualizado em 15/12/2017 - 16h04
Câmara aprova três projetos do Executivo e PLs de vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14/12) três propostas do Executivo em primeira votação, além de uma série de Projetos de vereadores. Das normas encaminhadas pela gestão João Doria (PSDB) estão o parcelamento de multas de trânsito, a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul,... »
Atualizado em 15/12/2017 - 01h38
Audiência discute o comércio ambulante na cidade de São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 74/2014, que trata do comércio ambulante na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana da Câmara nesta quinta-feira (14/12). Alcides Oliveira trabalha há mais de 30 anos como vendedor ambulante na rua 25 de março. Ele começou na ilegalidade,... »
Atualizado em 14/12/2017 - 20h02
Encontro discute superação da dislexia
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO É possível buscar caminhos para vencer na vida. Esse foi o tema de um encontro sobre dislexia, realizado nesta quarta-feira (13/12) na Câmara Municipal de São Paulo. E o nome do evento não foi por acaso: os três organizadores são formados, com pós-graduação, e vieram ao Legislativo paulistano justamente para passar... »
Atualizado em 13/12/2017 - 22h02
Comissão de Política Urbana debate revisão da Operação Urbana Água Branca
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu a revisão, por parte da Prefeitura de São Paulo, da Lei 15.893, que trata da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo, atendendo a um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). A Operação compreende um... »
Atualizado em 13/12/2017 - 20h29
Comissão realoca R$ 3 milhões para Hospital do Servidor Público Municipal
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (13/12) realocar R$ 3 milhões do Orçamento do próximo ano do TCM (Tribunal de Contas do Município) para o Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). Aprovado em primeira votação, o relator do Substitutivo à Proposta de Lei Orçamentária 2018... »
Atualizado em 13/12/2017 - 18h26Comissão aprova PPA com 89,4% das emendas parlamentares acolhidas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O relator do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período -, vereador Atílio Francisco (PRB), acolheu 89,4% das 217 emendas apresentadas pelos parlamentares. O parecer da proposta que beneficiou as áreas da Habitação, Educação e Cultura foi aprovado nesta quarta-feira... »
Atualizado em 13/12/2017 - 18h04
PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O... »
Atualizado em 13/12/2017 - 17h25
Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 13/12/2017 - 16h59