PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 09h23Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »
Atualizado em 02/01/2018 - 20h30
Merenda escolar e Teatro Oficina pautaram Comissão de Educação e Cultura
DA REDAÇÃO O tema da merenda escolar foi um dos mais abordados pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara no segundo semestre. O Colegiado deu parecer favorável a uma série de requerimentos com pedidos de informação à Prefeitura e para a realização de audiências públicas. O assunto ganhou destaque na mídia... »
Atualizado em 02/01/2018 - 15h34
Vereadores da nova Mesa Diretora tomam posse na Câmara
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Parte dos integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo tomou posse na tarde desta segunda-feira (1/1). O vereador Milton Leite (DEM) foi reeleito presidente da Casa no último dia 15 de dezembro, com 47 votos. O ato também teve a presença do vice-presidente do Legislativo, Eduardo Tuma... »
Atualizado em 01/01/2018 - 17h15
Câmara recebe estudos sobre as novas tarifas do transporte coletivo
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/12), um ofício da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das novas tarifas para utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo. A tarifa básica terá um acréscimo de 5,26%, passando dos atuais... »
Atualizado em 28/12/2017 - 18h45PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo
DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe... »
Atualizado em 28/12/2017 - 17h49
CPI da Feira da Madrugada discutiu melhorias para o comércio popular
DA REDAÇÃO Os imbróglios da Feira da Madrugada levaram o vereador Adilson Amadeu (PTB) a propor a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar eventuais danos ao erário público causados por irregularidades no contrato de concessão da Prefeitura ao Circuito de Compras. Realizada no Brás, região central da capital paulista, a Feira da... »
Atualizado em 28/12/2017 - 15h14Vereador quer criar ‘rede de proteção’ para crianças e adolescentes em São Paulo
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente já assegura aos menores de idade direitos básicos de dignidade e cidadania, como receber cuidados e socorro em quaisquer circunstâncias, atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e na execução das políticas sociais. Além disso, as áreas relacionadas à infância e juventude devem ter privilégio... »
Atualizado em 28/12/2017 - 09h26Uso de espaço dos CEUs para Cursinho Solidário é tema de Projeto
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende estabelecer diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) no Município de São Paulo. O Cursinho Solidário tem por objetivo preparar candidatos para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e para o vestibular.... »
Atualizado em 27/12/2017 - 15h25Comissão de Administração Pública apreciou mais de 240 PLs em 2017
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública, que é responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta e das empresas em que o Município tenha participação, realizou 28 reuniões ordinárias, 24 Audiências Públicas e 246 Projetos de Lei em 2017. Os destaques do ano foram... »
Atualizado em 27/12/2017 - 13h06