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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Ampliação do Atende está em tramitação na Câmara

 DA REDAÇÃO O vereador Toninho Paiva (PR) quer ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S.A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Hoje, a modalidade de transporte gratuito, porta a porta, vale para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, com o uso de cadeira de rodas. Segundo... »

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Atualizado em 10/01/2018 - 09h32
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Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil 

DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já faça parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há dez ou 15 anos, a distância entre a teoria e... »

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Atualizado em 09/01/2018 - 19h16
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Ouvidoria da Câmara registra 8,8 mil pedidos em 2017

DA REDAÇÃO Em 2017 a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma média de 737 manifestações por mês. De acordo com o relatório anual do órgão, em março houve o maior número de pedidos (1.044), enquanto dezembro teve a menor quantidade (434). O total de protocolos feitos entre o dia 1º de janeiro... »

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Atualizado em 09/01/2018 - 18h35
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Vereadora quer oferecer contraceptivos de longa duração no SUS

DA REDAÇÃO Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam... »

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Atualizado em 08/01/2018 - 19h40
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Ambientalista quer que estacionamentos tenham árvores

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo tem uma média de 2,8 metros quadrados de área verde para cada habitante da metrópole. O número é considerado baixo e a capital ainda tem uma distribuição desigual de árvores. Parelheiros, no extremo sul, por exemplo, tem uma média de 300 metros quadrados por paulistano. No bairro da... »

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Atualizado em 08/01/2018 - 19h07
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Programa de Castração Móvel é tema de Projeto de Lei

DA REDAÇÃO Um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 173/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Ela explica que pesquisou e conheceu o “Castramóvel”, um programa que utiliza ônibus adaptado e que já funciona em grandes... »

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Atualizado em 08/01/2018 - 15h31
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Lei que permite concessão de banheiros públicos a empresas é sancionada

DA REDAÇÃO A Lei 16.786/2018, que permite a concessão de banheiros públicos à iniciativa privada em São Paulo, foi sancionada nesta quinta-feira (4/1) pelo prefeito Joao Doria (PSDB).  O Projeto de Lei (PL) 611/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal no dia 19 de dezembro. As empresas que aderirem à... »

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Atualizado em 05/01/2018 - 17h05
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Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que... »

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Atualizado em 05/01/2018 - 11h34
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Reveja fatos que marcaram a Câmara em 2017
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Atualizado em 04/01/2018 - 17h52
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Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo

DA REDAÇÃO Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade. O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei... »

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Atualizado em 04/01/2018 - 09h38
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