Projeto de Lei cria dispositivos legais que devem ser cumpridos por todos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei, ou simplesmente PL como costuma ser chamado, é um conjunto de normas de efeito legal. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado pelo Poder Legislativo. O texto pode ser elaborado e proposto à... »
Atualizado em 17/05/2019 - 16h43Ecologia e tecnologia são debatidas no quarto dia do Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais
JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP O quarto dia de discussões do Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais abordou as relações entre ecologia e novas tecnologias. O encontro foi nesta quinta-feira (16/05), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os temas tratados, as formas de uso das novidades tecnológicas para reduzir os efeitos nocivos da ação... »
Atualizado em 17/05/2019 - 12h58Título de Cidadão Paulistano é entregue ao ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, o mineiro Marcos Carneiro Lima, 59 anos, recebeu o Título de Cidadão Paulistano durante sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (16/05). A homenagem foi uma iniciativa do vereador Ota (PSB). Assista na matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 17/05/2019 - 12h55
DA REDAÇÃO O Palácio da Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, já está preparado para receber várias atrações da 15ª edição da Virada Cultural de São Paulo, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura. A festa começa no fim da tarde de sábado e vai até a noite de domingo. Na Câmara, a programação... »
Atualizado em 17/05/2019 - 06h30Simpósio ambiental discute ética e sustentabilidade
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP O Simpósio de Arquitetura e Desafios Ambientais, que acontece na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu na quarta-feira (15/05) o vereador Eliseu Gabriel (PSB). Eliseu Gabriel é o responsável pela semana de debates, que acontecerá até a próxima sexta-feira (17/05). Assista na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 16/05/2019 - 17h59
Comitê de Chuvas e Enchentes ouvirá moradores de áreas sujeitas a alagamentos
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (16/05), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes aprovou requerimento que convida moradores de áreas com riscos de enchentes na cidade a falar ao colegiado de vereadores. Segundo o presidente do comitê, vereador Gilberto Natalini (PV), a participação dos munícipes será importante para ajudar os parlamentares a... »
Atualizado em 16/05/2019 - 17h26
Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade... »
Atualizado em 16/05/2019 - 15h56
Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (15/5), votou a favor do parecer de legalidade à proposta que estabelece tempo máximo de 30 minutos para a prestação de assistência médica do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O limite é definido pelo PL (Projeto... »
Atualizado em 15/05/2019 - 19h36Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na... »
Atualizado em 15/05/2019 - 19h15Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis... »
Atualizado em 15/05/2019 - 18h51