Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Marcha da Consciência Negra tem regras avaliadas
Durante reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública foi debatida a segurança da Marcha da Consciência Negra de 2019. O evento, marcado para o dia 20 de novembro, parte da avenida Paulista, em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo), e termina na Praça Ramos de Azevedo, na região central da cidade. O... »
Atualizado em 12/09/2019 - 16h42
Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara
André Moura / CMSP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo. O PL (Projeto de Lei) 171/2019 prevê a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Já o PL 611/2018 autoriza a desestatização de sete áreas hoje pertencentes à prefeitura. Os dois projetos, contudo,... »
Atualizado em 11/09/2019 - 21h21
Motofretistas poderão ter isenção de tributos
Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal,... »
Atualizado em 11/09/2019 - 20h10Projeto anticorrupção para licitações vai à Comissão
Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (11/09), foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Um deles, por exemplo, é o projeto anticorrupção para licitações. O PL 723/2017, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Janaína Lima (NOVO) e do vereador licenciado João Jorge (PSDB), secretário municipal chefe da Casa Civil,... »
Atualizado em 11/09/2019 - 20h03
Desapropriação na zona sul é tratada em audiência
Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por... »
Atualizado em 11/09/2019 - 18h49
Carnaval e outros eventos de rua serão tratados por subcomissão específica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Instalada oficialmente nesta quarta-feira (11/09), a subcomissão que busca melhorias no planejamento do Carnaval de rua de São Paulo será presidida pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e vinculada à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA23) foi escolhido para a vice-presidência da subcomissão... »
Atualizado em 11/09/2019 - 18h19
Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida
Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da capital. O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encaixa-se em... »
Atualizado em 11/09/2019 - 17h51
Sepse e novo protocolo será debatido em audiência
No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse... »
Atualizado em 11/09/2019 - 11h15
Prevenção ao suicídio é foco de políticas em Plenária
Iniciativa de alcance internacional, o Dia de Prevenção ao Suicídio ocorre anualmente em 10 de setembro. Nesta data, desde 2003, são promovidas ações mundo afora, em uma campanha de conscientização lembrada por vereadores durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/09). Os números são alarmantes. Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado na segunda-feira... »
Atualizado em 10/09/2019 - 20h24Úlcera venosa em idosos é tema de curso na Câmara
O curso de capacitação para cuidadores de idosos, realizado na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (10/09), em parceria com o vereador Gilberto Natalini (PV), teve como tema os cuidados com idosos que sofrem de úlcera venosa. A úlcera venosa é uma lesão aberta que surge nas pernas, principalmente tornozelos. Ela ocorre devido à insuficiência... »
Atualizado em 10/09/2019 - 19h51