Câmara lança hotsite para campanha de combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de São Paulo lançou, no mês de junho deste ano, um hotsite dedicado à campanha de combate à violência contra a mulher. A página especial é uma iniciativa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher, instalada no Legislativo paulistano no mês de março para investigar os problemas relacionados... »
Atualizado em 14/07/2020 - 09h00Projeto prevê uso de unidades habitacionais como abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
Está em tramitação atualmente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o PL (Projeto de Lei) 406/2019, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante a reserva de unidades habitacionais para abrigo temporário para mulheres e/ou famílias em situação de risco. A principal determinação da iniciativa é que seja feita a reserva... »
Atualizado em 13/07/2020 - 11h55CPI debate sobre violência sexual e Guardiã Maria da Penha
Em reunião nesta terça-feira (7/7), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher fez um debate sobre o trabalho realizado pelo Instituto Liberta no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de São Paulo no programa Guardiã Maria da Penha, e também sobre o... »
Atualizado em 07/07/2020 - 17h50Vereadora propõe criação de abrigos para vítimas de violência doméstica e Inspetoria de Defesa da Mulher em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 653/2019, elaborado pela vereadora Edir Sales (PSD), institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria delibera que a Prefeitura crie abrigos de acolhimento especial, temporário, para pessoas e mulheres atendidas em programas de vítimas de violência doméstica pelo Ministério Público, ou pelo... »
Atualizado em 08/06/2020 - 17h04Serviço de entrega de leite materno é proposto em PL
Possibilitar um serviço de entrega adequada de leite humano é o que pretende o Programa “Leite Materno é Vida”, objeto do PL (Projeto de Lei) 290/2019. De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), a proposta está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente aguarda análise da Comissão de Administração Pública. A ideia é... »
Atualizado em 16/04/2020 - 16h47Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h10
Agora é Lei: Concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência é sancionada
Já está vigorando em São Paulo a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que concede auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade na cidade de São Paulo. A lei é fruto da aprovação na Câmara Municipal do PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac... »
Atualizado em 19/03/2020 - 14h43
Dia Internacional da Mulher: Câmara relembra ações
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20. A origem da data escolhida tem explicações históricas. No Brasil, é muito comum relacioná-la ao incêndio ocorrido em Nova York, em março de 1911, na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram,... »
Atualizado em 06/03/2020 - 18h45Bares e casas noturnas da capital terão que oferecer auxílio a mulheres vítimas de violência
A proposta do PL (Projeto de Lei) 330/2019, de autoria do vereador Reis (PT), é obrigar estabelecimentos a prestarem atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e de risco. De acordo com a justificativa do texto, o PL foi elaborado para garantir a segurança das mulheres vítimas de assédio e de qualquer tipo de violência.... »
Atualizado em 17/02/2020 - 10h00
Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Félix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão solicitar o... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h03