Categoria: Mulheres

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal

Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal

Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O outro projeto, também... »

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Atualizado em 17/06/2021 - 20h42
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Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação

Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o fluxo menstrual pode ocorrer... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 10h00
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Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados

Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados

De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com... »

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Atualizado em 14/06/2021 - 10h00
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Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 10h00
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Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL

Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL

De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »

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Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
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Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado

Agora é Lei: Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado

Proposta pela Câmara, por meio do PL (Projeto de Lei) 685/2017, a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (31/5) e será garantida por meio da Lei 17.560/2021. O objetivo é assegurar às mulheres do município atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico prestado por profissionais habilitados... »

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Atualizado em 01/06/2021 - 13h28
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PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico

PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico

Aprovado em primeira discussão pelo Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir às mulheres portadoras de deficiência, acompanhamento médico adequado com condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público, instituindo a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário na rede municipal de saúde.... »

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Atualizado em 20/05/2021 - 10h00
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Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei

Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei

Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 156/2021 institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) é a autora da proposta. Segundo Cris Monteiro, o objetivo é premiar práticas relacionadas... »

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Atualizado em 12/05/2021 - 10h00
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Comissão de Saúde terá representante no Conselho Municipal de Políticas para Mulheres 

Comissão de Saúde terá representante no Conselho Municipal de Políticas para Mulheres 

Na tarde desta quinta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a 6ª reunião ordinária virtual de 2021. O debate virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD). Na pauta, projetos de lei e requerimentos de autoria dos parlamentares. Projetos de Lei Pareceres de dois PLs (Projetos de... »

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Atualizado em 08/04/2021 - 16h29
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Câmara realiza a 8ª edição do Prêmio feminista Heleieth Saffioti 2021 totalmente on-line

Câmara realiza a 8ª edição do Prêmio feminista Heleieth Saffioti 2021 totalmente on-line

Pela primeira vez de forma virtual, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta segunda-feira (22/3), a Sessão Solene de entrega do Prêmio feminista Heleieth Saffioti. Esta é a oitava edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer as ações de combate à discriminação social, sexual ou racial e a defesa dos direitos... »

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Atualizado em 22/03/2021 - 19h12
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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