Agora é Lei: PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585 de 26 de julho de... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h11
Em tramitação, PL cria Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e Violência Contra a Mulher
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 718/2020 cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e a Violência Contra a Mulher e altera a Lei 14.485/2007 para incluir no calendário oficial do município o Dia da Marcha #NãoNosCalarão, a ser realizado todos os anos em 29 de setembro na... »
Atualizado em 23/07/2021 - 10h00
Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo
Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a mesa ao lado do... »
Atualizado em 12/07/2021 - 14h16
Câmara de SP aprova em segundo turno fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Afonso Braga | REDE CÂMARAPainel da votação do PL388/2021 na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/6)Com 54 votos favoráveis e uma abstenção a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/6), o PL (Projeto de Lei) 388/2021. De autoria do Executivo, a proposta cria um programa para... »
Atualizado em 30/06/2021 - 20h11
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais deve ser discutido na sessão desta quarta
Na tarde desta terça-feira (29/6), vereadores participaram da Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Seguindo a ordem alfabética, parlamentares tiveram a oportunidade de discursar sobre temas de livre escolha. Também foram feitos comunicados de liderança. Na abertura dos trabalhos de hoje o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (DEM), disse que na... »
Atualizado em 29/06/2021 - 17h34
Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para famílias em situação... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h03
Criação da Casa da Mulher Paulistana, para vítimas de violência doméstica, tramita na Câmara
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 656/2020 autoriza a criação da Casa da Mulher Paulistana, um equipamento público voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2020, a Prefeitura de São Paulo registrou 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência nos 12 equipamentos que compõem... »
Atualizado em 25/06/2021 - 10h00
Em tramitação, PL sugere criação de salas de apoio para amamentação em prédios não residenciais
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 sugere a implantação de salas de apoio em prédios de uso não residencial para amamentação, extração e armazenamento de leite materno. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano passado, e aguarda ser... »
Atualizado em 24/06/2021 - 10h00
PL em tramitação na Câmara cria “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) o PL (Projeto de Lei) 813/2019 inclui no calendário de eventos da capital, a “Semana Escolhi Esperar” sobre prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL, aprovado em primeira discussão, aguarda segunda e definitiva votação no plenário da Câmara dos vereadores de São Paulo. A “Semana Escolhi Esperar”... »
Atualizado em 23/06/2021 - 10h00
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21