Proposta de revisão da Lei de Zoneamento é protocolada na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura, na noite desta quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 586/2023. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento. A legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016,... »
Atualizado em 04/10/2023 - 23h14
Câmara sedia debate sobre revisão da Lei de Zoneamento
Desdobramento direto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, popularmente conhecida como Lei de Zoneamento, será pauta do Legislativo paulistano neste semestre. Para contribuir com a discussão, a Câmara Municipal de São Paulo sediou um debate sobre os desafios da proposta, promovido pela vereadora... »
Atualizado em 01/09/2023 - 14h39
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados está a expectativa para a chegada do projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento. De acordo com... »
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Prefeitura divulga minuta final da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
A Prefeitura de São Paulo divulgou a nova minuta final do PL (Projeto de Lei) que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016). A população poderá contribuir por meio de um endereço eletrônico ou em Audiências Públicas que serão promovidas pelo Executivo até o dia 25 de agosto. As informações são... »
Atualizado em 07/08/2023 - 16h52
Comissão de Política Urbana aprova requerimento que solicita à Prefeitura a entrega da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na reunião extraordinária desta sexta-feira (14/4) um requerimento. O documento solicita que a Prefeitura apresente na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) que propõe a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do... »
Atualizado em 14/04/2023 - 15h51
Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido pelo próprio autor da matéria, que também é o... »
Atualizado em 19/12/2022 - 18h20Audiência Pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 15/12/2022 - 16h21
Situação de empreendimentos na capital e mudanças na Lei de Zoneamento são debatidas em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (14/12), a situação de dois empreendimentos imobiliários em andamento na capital paulista e o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. A discussão sobre os... »
Atualizado em 14/12/2022 - 18h10Escola do Parlamento realiza curso sobre mudanças na Lei de Zoneamento
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Lincoln Institute, promoveu nesta segunda-feira (28/5) o curso – O que muda quando muda o Zoneamento. O debate girou entorno das mudanças propostas para a Lei de Zoneamento de São Paulo. Confira na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 28/05/2018 - 17h53IAB promove debate sobre Lei de Zoneamento
O Instituto dos Arquitetos do Brasil realizou debate sobre as mudanças que a Prefeitura de São Paulo quer fazer na Lei de Zoneamento. Especialistas defendem que as mudanças sejam amplamente debatidas, já que as alterações podem ferir as diretrizes do Plano Diretor Estratégico da cidade. A revisão da Lei de Zoneamento deve chegar à Câmara... »
Atualizado em 01/03/2018 - 11h51