Câmara retoma debate sobre Lei de Zoneamento nesta quarta
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo retomam nesta quarta-feira (17/2) o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital — Lei de Zoneamento. A sessão ocorrerá a partir das 15h, no plenário 1º de Maio – 1º... »
Atualizado em 16/02/2016 - 18h29
Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015,... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h15
Bairro da zona leste comemora demarcação do Zoneamento
A Lei de Uso e Ocupação do Solo, prevista no Projeto de Lei (PL) 272/2015, em discussão na Câmara, foi debatido por especialistas e sociedade civil em um encontro realizado nesta segunda-feira (19/10) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi promovido pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). Entre os temas abordados estavam o processo... »
Atualizado em 30/11/2015 - 10h27
Zoneamento: Comissão apresenta pré-relatório para Zona Norte
Depois diversas audiências públicas regionais e temáticas para discutir o Projeto de Lei (PL) 272/3015, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade de São Paulo, a Comissão de PolíticaUrbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara inicia uma série de audiências públicas devolutivas para apresentar o pre-relatório de revisão que inclui as demandas apresentas pela População.... »
Atualizado em 30/11/2015 - 10h21Comissão de Política Urbana realiza audiências devolutivas da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo definiu que serão realizadas mais cinco audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei 272/2015, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento. A proposta de revisão do zoneamento foi enviada pelo Executivo à... »
Atualizado em 24/11/2015 - 15h40
Relatório prévio contempla apenas questões de consenso
Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O relator do PL, vereador Paulo Frange (PTB), destacou que... »
Atualizado em 23/11/2015 - 23h06
Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo
Publicação – Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente: TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO. Relator: Vereador Paulo Frange Nota explicativa: A presente publicação visa a dar divulgação ao texto elaborado até então pelo Relator Vereador Paulo Frange, com base no debate promovido... »
Atualizado em 18/11/2015 - 20h29
Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente disponibilizou nesta quarta-feira (18/11) um texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – para que a população conheça as principais mudanças em relação ao texto original encaminhado pela prefeitura. O... »
Atualizado em 18/11/2015 - 19h40Lei de Zoneamento: relator adianta que parques terão controle social
O relator do projeto da Lei de Zoneamento, vereador Paulo Frange (PTB), adiantou nesta segunda-feira que já foi incluído no Substitutivo que será votado em plenário, em novembro, que o uso de áreas públicas, incluídas como áreas verdes e espaços livres, terão controle social, através de um Conselho Gestor local. Além disso, disse o relator,... »
Atualizado em 26/10/2015 - 18h07Revisão da lei de zoneamento recebe quase 3 mil sugestões da população
Desde que chegou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento na Capital, passou por 41 audiências públicas e recebeu 2.950 sugestões da população. As propostas são encaminhadas diretamente nas audiências, pelo hotsite do zoneamento ou entregues presencialmente na Câmara. “A participação da sociedade tem... »
Atualizado em 23/10/2015 - 20h59