Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Confira também nossa linha do tempo Sessão de Posse As atividades do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo de 2021 foram iniciadas em 1 de janeiro, com a Sessão de Posse do saudoso prefeito Bruno Covas, do então vice-prefeito e atual chefe do Executivo, Ricardo Nunes (MDB), e dos 55 vereadores eleitos para a... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Agora é Lei: Sancionada lei para aumentar área permeável da cidade

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes da instalação.... »

Projeto de Lei pede punição aos estabelecimentos que praticarem atos de discriminação

Com o objetivo de combater atos de discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), pede punição aos estabelecimentos da capital paulista que desrespeitarem a população. O projeto tramita pelas Comissões da Câmara Municipal de São Paulo. Conforme o texto do PL, as penalidades serão impostas com multas e até... »

Agora é Lei: Cidade de São Paulo terá Programa Banco de Ração do Município de São Paulo 

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei nº 17.580/2021, que institui o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. A distribuição será realizada diretamente pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. O Banco de Ração do Município de São Paulo irá receber e armazenar os... »

Covid-19: Pessoas com 28 anos começarão a ser vacinadas nesta sexta na capital

Tem início nesta sexta-feira (30/7) a vacinação contra a Covid-19 na capital paulista de munícipes com 28 anos. O público estimado com esta idade é de 145.496 pessoas.  Também poderão receber a primeira dose do imunizante todos os munícipes pertencentes aos grupos elegíveis anteriores, bem como as pessoas que estão aptas à segunda dose. A... »

Baixas temperaturas: confira as orientações para enfrentar os dias mais frios

A madrugada desta quinta-feira (29/7), em São Paulo teve recorde de temperatura mínima em 2021 com os termômetros registrando média de 4,7°C nas estações meteorológicas do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Prefeitura. Em Engenheiro Marsilac, extremo sul de Parelheiros, a temperatura mínima foi negativa: 0,1°C. Até então, a menor média mínima este ano... »

Capital cria abrigos emergenciais para receber população em situação de rua em dias de baixas temperaturas

Com a chegada de uma frente fria que, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) registrou novos recordes de baixa temperatura na capital, uma  força-tarefa da Prefeitura de São Paulo foi criada para reforçar o acolhimento à população em situação de rua. Essa ação conta com a participação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa Civil e... »

Agora é Lei:  PL que garante exames de check-up geral para mulheres é sancionado

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, no último dia 26/7, o PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças como o câncer de mama e problemas cardiovasculares. O projeto agora passa a ser a Lei 17.585 de 26 de julho de... »

Sancionada a “Lei Paul Singer” que cria o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária

A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.587 de 26 de julho de 2021, que recebeu o nome de “Lei Paul Singer”, para criar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, bem como a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária. A legislação é resultado da tramitação e aprovação do PL... »