Projetos de Reforma Administrativa e Reforma Tributária terão subcomissão de estudos na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (13/10), a criação de uma subcomissão de estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 13h10Mês das Crianças: Conheça o trabalho da Câmara Municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
O Legislativo paulistano propõe várias ações para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da capital. São diversos os projetos em tramitação ou já aprovados pelos vereadores. A Câmara Municipal também debate o tema em seus colegiados, Audiências Públicas e eventos promovidos pela Casa. Comissão da Criança A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos... »
Atualizado em 12/10/2021 - 12h00Mês das Crianças: Conheça 5 direitos de crianças e adolescentes
Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever não somente dos pais, familiares e do Poder Público, mas de toda sociedade, como ressalta... »
Atualizado em 12/10/2021 - 08h00
Capital terá vacinação contra Covid-19 no feriado prolongado
Durante os dias que antecedem o feriado nacional de 12 de outubro, a vacinação contra a Covid-19 ocorrerá em esquema especial na capital. Estarão disponíveis as primeiras, segundas e as doses adicionais das vacinas. Neste sábado (9/10), as 82 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) integradas com UBSs (Unidades Básicas de Saúde) estarão abertas para vacinação, das... »
Atualizado em 08/10/2021 - 18h31Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e encaminhado pelo Poder Executivo,... »
Atualizado em 08/10/2021 - 17h14
Outubro Rosa: Série sobre jovem que superou o câncer de mama é destaque na Rede Câmara SP
Foi com um toque que a vida da jovem Letícia Prates da Fonseca Bueno, de 33 anos, mudou radicalmente. Ela descobriu aos 25 anos um nódulo na mama em um autoexame. Mas esse não foi o ponto alto da luta da Letícia, ela ainda teve que derrubar a muralha do preconceito, já que era considerada... »
Atualizado em 08/10/2021 - 17h13
Comissão de Estudos para analisar Reforma da Previdência é instalada na Câmara
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A partir de hoje, os parlamentares que compõem o grupo terão 30 dias para estudar a proposta e apresentar um relatório.... »
Atualizado em 08/10/2021 - 16h05CPI dos Aplicativos, CPI da Prevent Senior, Frente Parlamentar Ambientalista e Reforma da Previdência estão nos Destaques da Semana
Duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) movimentaram a semana do Poder Legislativo paulistano. Na terça-feira (5/10), a CPI dos Aplicativos retomou a análise de empresas de aplicativo de transporte e aprovou a inclusão de empresas de delivery nas investigações. O objetivo é avaliar situações trabalhistas e recolhimento de impostos para a capital paulista. Na quinta-feira... »
Atualizado em 08/10/2021 - 16h01Comissão de Educação realiza primeira Audiência Pública de 17 projetos
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública. O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-vestibular Entre as propostas debatidas está o PL... »
Atualizado em 08/10/2021 - 15h56Subcomissão de Cultura debate congelamentos de verbas da área
Os congelamentos das verbas destinadas à cultura foram tema central da reunião desta sexta-feira (8/10) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Para subsidiar a discussão, a presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora... »
Atualizado em 08/10/2021 - 12h45