Projeto de lei propõe remissão de IPTU e ISS para contribuintes da capital
O PL (Projeto de Lei) 176/2020, do vereador Aurélio Nomura (PSDB) dispõe sobre a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e prorrogação do pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 à população. O projeto tem coautoria... »
Atualizado em 02/06/2020 - 13h58
Artigo: Precisamos falar sobre violência doméstica
Vereadora Adriana Ramalho (PSDB) Uma das consequências mais tristes da pandemia do coronavírus e das medidas de isolamento social foi o aumento da violência doméstica. Isso escancara uma realidade que precisa ser combatida de forma urgente: muitas mulheres e crianças estão em perigo dentro de suas casas, onde deveriam se sentir mais seguras. O relatório... »
Atualizado em 02/06/2020 - 11h05Projeto de Lei prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em transportes coletivos
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 282/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção, durante o período da pandemia da Covid-19, pelos usuários e funcionários do transporte coletivo do município de São Paulo. Ainda de acordo com texto do PL, as empresas de transporte público de... »
Atualizado em 01/06/2020 - 16h39Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana
Nesta quarta-feira (03/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 16h20Conferência P+L defende criação de Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas
Realizada pela primeira vez exclusivamente em plataformas digitais, nesta segunda-feira (1/6), a 19ª edição da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas reuniu diversos especialistas e interessados em temas relacionados ao Meio Ambiente para tratar de “Emergência Climática e a cidade de São Paulo”. Mesmo online, mais de três mil pessoas participaram do evento.... »
Atualizado em 01/06/2020 - 13h40Abusos contra crianças e adolescentes aumentam durante pandemia
Maio é o mês que marca o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Data, que em período de isolamento social, não há motivos para comemoração. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lamentou os dados brasileiros de aumento de casos, antes mesmo do período de pandemia. As informações... »
Atualizado em 01/06/2020 - 11h30
Artigo: Reflexão da história das endemias e pandemias depois de Cristo
Vereador Paulo Frange (PTB) Historicamente algumas doenças se tornaram endêmicas em algumas regiões do mundo, como por exemplo, a varíola. Outras acometeram o planeta com padrões de pandemia, como o sarampo, a malária, o tifo, a febre amarela, a tuberculose até que a humanidade foi surpreendida com a maior de todas: a gripe espanhola. Temos... »
Atualizado em 01/06/2020 - 11h07Propostas a projeto sobre instituições financeiras serão coletadas em audiência pública
Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 09h00
Tribuna Livre debate retomada gradual das atividades e questões ligadas à educação
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre nesta sexta-feira (29/5). Durante a sessão, vereadores se manifestaram sobre assuntos públicos em níveis regional, estadual e nacional. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Alessandro Guedes (PT). Educação Nesta tarde, a educação municipal foi um dos assuntos mais tratados pelos parlamentares que utilizaram a Tribuna... »
Atualizado em 29/05/2020 - 18h08Prestação de contas, reabertura gradual e CPI da Violência contra a Mulher no destaques da semana
Esta semana, a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, em uma audiência pública virtual, para prestação de contas da gestão financeira da cidade de São Paulo nos primeiros quatro meses de 2020. No plenário, os vereadores participaram de uma sessão extraordinária virtual onde iniciaram a votação de uma... »
Atualizado em 29/05/2020 - 17h21