Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/5) para deliberar sobre 36 itens da pauta. Entre os que avançaram, estão PRs (Projetos de Resolução) pedindo a criação de Frentes Parlamentares e a proposta conhecida como projeto anti-Oruam, que visa impedir a contratação de artistas e eventos que façam apologia... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h11
Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28
No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h24
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h23
Comissão de Trânsito aprova Audiência Pública sobre segurança e bem-estar de agentes viários
Na reunião desta quarta-feira (14/5), os vereadores integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovaram o requerimento de autoria do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), que pede esclarecimentos à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), GCM (Guarda Civil Metropolitana) e CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) sobre a segurança e bem-estar... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h11
Câmara Municipal terá ação para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional em junho
No final de junho, a Câmara Municipal de São Paulo terá uma ação especial para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN) — o documento que substitui o antigo RG. Proposta pela vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), a iniciativa foi apresentada durante a reunião do Colégio de Lideres desta terça-feira (13/5). Veja mais informações... »
Atualizado em 14/05/2025 - 14h47
Representante de povo do Norte da África visita à Câmara em busca apoio à independência
O representante diplomático da RASD (República Árabe Saarauí Democrática), Ahmed Mulay Ali Hamadi, visitou à Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (13/5), em busca de apoio do Brasil pelo reconhecimento de sua nação e independência contra Marrocos, que ocupa parte de seu território. A intenção é que seu apelo chegue até a Presidência da... »
Atualizado em 14/05/2025 - 14h26
Comissão de Finanças aprova Audiência Pública externa sobre a situação do Jardim Pantanal
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/5), a realização de uma Audiência Pública sobre as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital. O debate será realizado no dia 31 de maio, das 10h às 12h, no... »
Atualizado em 14/05/2025 - 14h20
Primeira Audiência Pública temática da LDO discute recursos para a cultura em 2026
A verba prevista para a cultura pautou a primeira Audiência Pública temática da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, realizada nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em discussão no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO, traz as diretrizes, metas... »
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Especialistas, Conpresp e moradores de Pinheiros discutem tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta terça-feira (13/5), com o tema “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol e o papel dos órgãos de patrimônio”. A discussão foi presidida pela vereadora Marina Bragante (REDE), autora... »
Atualizado em 13/05/2025 - 22h26
Guarda civil escolar, atendimento multidisciplinar nas escolas; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Educação
Na próxima quarta-feira (21/5), a partir das 13h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre as propostas que serão submetidas ao debate estão a criação da guarda civil escolar; programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com... »
Atualizado em 13/05/2025 - 19h21