Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Em projeto, vereador propõe Farmácia Veterinária Popular em SP
De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 305/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Serviço da Farmácia Veterinária Popular na capital paulista. O objetivo é o de garantir o fornecimento gratuito de medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Segundo a proposta,... »
Atualizado em 21/07/2020 - 11h13
Vereadores visitam Hospital de Campanha do Anhembi
Por iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereadores visitaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o Hospital de Campanha do Anhembi, criado para atender pacientes da Covid-19. Foram ao local os vereadores Reis (PT), Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Rinaldi Digilio (PSL), integrantes da CCJ, além... »
Atualizado em 20/07/2020 - 16h18
Agora é Lei: Sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia
Na última sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7). A proposta, aprovada por unanimidade no Plenário da... »
Atualizado em 20/07/2020 - 16h03Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária
Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé... »
Atualizado em 20/07/2020 - 15h29Projeto determina gratuidade de estacionamento para consumidores em estabelecimentos comerciais
O PL (Projeto de Lei) 380/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL), determina que shoppings centers, supermercados, hortifrutis e demais centros comerciais de grande porte situados na cidade de São Paulo, não cobrem o valor do estacionamento utilizado por clientes e consumidores. Para ter o benefício, o projeto estabelece que só será isento da... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h35Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h26Projeto prevê locais apropriados para o trabalho de engenheiros e arquitetos dentro das subprefeituras
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 409/2019 dispõe sobre a implantação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” nas dependências das subprefeituras do município de São Paulo. A instalação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” tem como finalidade oferecer aos profissionais um espaço adequado para análise de processos e plantas.... »
Atualizado em 19/07/2020 - 09h00Projeto prevê vagas de estágio nas áreas da saúde e assistência social da capital
Aprovado em primeira discussão no Plenário do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 519/2017 dispõe sobre a oferta pública de estágios pelo Poder Público municipal. A autoria é do vereador Alessandro Guedes (PT). A matéria visa o desenvolvimento social, buscando a redução da desigualdade social na capital, integrando diversas áreas do conhecimento em prol... »
Atualizado em 18/07/2020 - 12h00