CPI dos Fios ouve Ipem-SP sobre fiscalização de produtos irregulares
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos da Câmara Municipal de São Paulo – que investiga o comércio ilegal na capital de produtos, como cobre furtado, com o objetivo de aprimorar a legislação para coibir o crime que tem causado apagões de energia e internet em várias regiões do município... »
Atualizado em 18/04/2024 - 12h48
Comissão de Direitos Humanos elege vice-presidente e aprova realização de Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania se reuniu pela primeira vez em 2024, nesta quinta-feira (18/4), para escolher o vice-presidente do colegiado. A vereadora Luana Alves (PSOL) foi eleita com três votos. A vereadora Luna Zarattini (PT) já havia sido reeleita presidente durante reunião de instalação das atividades na semana passada. Os vereadores... »
Atualizado em 18/04/2024 - 12h28
Educação municipal presta contas em Audiência Pública na quarta
A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 1º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para quarta-feira (24/4), a partir das 13h30. A apresentação do relatório relacionado aos meses de janeiro a... »
Atualizado em 18/04/2024 - 09h00
CEU Guarapiranga, na zona sul, receberá Audiência Pública para discutir privatização da Sabesp; veja como participar
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo convida a população a participar de mais uma Audiência Pública externa sobre o PL (Projeto de Lei) 163/2024 que possibilita a adesão da capital à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O debate está... »
Atualizado em 17/04/2024 - 21h50
Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »
Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
Fixação obrigatória de cartazes sobre atendimento às vítimas de violência sexual passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 180/2021, que obriga a fixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos na capital paulista. Além disso, os vereadores aprovaram dois requerimentos, um... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h44
O impacto do fechamento de vias no terceiro episódio do Câmara Reportagem sobre o Programa Ruas Abertas
O fechamento de avenidas e ruas importantes gera diversos impactos à cidade. Movimenta o comércio, abre espaços para atividades artístico-culturais além de ampliar a utilização do espaço público. Mudanças no trânsito e do dia a dia da vizinhança, como questões de segurança e mobilidade. Acompanhe o terceiro episódio com o repórter Felipe Palma para a... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h30
Obrigação de seguro de acidentes em eventos avança na Comissão de Finanças
A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento contou com uma pauta de onze itens nesta quarta-feira (17/4). O colegiado aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 540/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSD) e da vereadora Janaína Lima (PP), que institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h25
Após Câmara rejeitar vetos do Executivo, revisão parcial da Lei de Zoneamento é promulgada
Nesta quarta-feira (17/4), foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a promulgação dos vetos relacionados a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento. Os ajustes na Lei nº 18.081/2024, que tramitou na Câmara por meio do PL (Projeto de Lei) 586/2023, acontecem após... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h15