Câmara discute projeto que prevê desconto de IPTU de imóveis em ruas de feira

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São realizou audiência pública nesta quinta-feira (18/6) do Projeto de Lei (PL) 818/2013, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que prevê desconto de IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres. De acordo com a proposta, os proprietários... »

Haddad sanciona lei que cria Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que cria e mantém o Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE). A nova lei (16.213) está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18/6). Proveniente do Projeto de Lei (PL 638/08), da autoria dos vereadores Antonio Donato (PT), Carlos Neder (PT),... »

Em um dia, são realizadas cerca de 43,7 milhões de viagens em São Paulo

DA REDAÇÃO Em São Paulo, são realizadas diariamente cerca de 43,7 milhões de viagens, sendo que 68% delas são motorizadas (metrô, trem, ônibus, transporte fretado, escolar, lotação, taxi e automóvel). É o que aponta o Indicador Metropolitano deste mês, que traz dados da Pesquisa de Mobilidade 2012 realizada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo... »

Vereador Paulo Frange fala sobre a Lei de Zoneamento

Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Paulo Frange, do PTB, relator do projeto, explicou o projeto de revisão da Lei de Zoneamento, que foi enviado à Câmara para discussão em audiências públicas e votação em plenário.  Saiba mais sobre o Projeto de Lei na página  Revisão da Lei de Zoneamento — projeto e... »

Vereadores visitam obras para contenção de enchentes na zona sul

DA TV CÂMARA A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade visitou duas obras para contenção de enchentes, ao longo do Córrego Cordeiro, na zona sul da cidade. A região sofre com alagamentos há mais de 30 anos. Confira na reportagem da TV Câmara:

População pode sugerir mudanças na Lei de Zoneamento

A partir desta segunda-feira (15/6), quem vive em São Paulo poderá sugerir alterações na Lei de Zoneamento por meio de um hotsite. A ferramenta também é a oportunidade para que a população compreenda de maneira mais clara as mudanças propostas no projeto enviado à Câmara Municipal pelo Executivo. O hotsite conta com espaço para comentários,... »

Abertas inscrições para curso de formação de lideranças locais da Escola do Parlamento

Lei de Zoneamento será debatida no próximo dia 15

Na próxima segunda-feira (15/6), a Câmara Municipal de São Paulo sediará um debate sobre a Lei de Zoneamento com o tema ‘As Atividades Econômicas e a Revisão da Lei de Zoneamento da Cidade de São Paulo’. Dentre os convidados estão o jurista Marcelo Manhães, o urbanista Valter Caldana e Christian Bojlesen, representante da sociedade civil.... »

Simpósio discute a Esclerose Lateral Amiotrófica

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realiza entre hoje e amanhã (13/3) o XIV Simpósio Brasileiro de Esclerose Lateral Amiotrófica, conhecida como ELA. Especialistas e profissionais da saúde participarão de mesas que debaterão as descobertas genéticas que podem ajudar a identificar a causa da doença e a evolução de testes para um novo... »

Políticas públicas serão tema de curso gratuito na Câmara

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará um ciclo de palestras sobre políticas públicas. No primeiro módulo, os professores discutirão a implementação e avaliação com o objetivo de os participantes fazerem uma reflexão conceitual e analítica sobre os processos relacionados ao tema. As aulas, realizadas nos dias 23, 24,... »