Câmara tem 1º semestre marcado por inovações
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de São Paulo foi marcado por uma série de inovações. Medidas adotadas pela Casa modernizaram o processo legislativo com o uso da tecnologia e também propiciaram impactos positivos na área ambiental Desde fevereiro, a Câmara deixou de comprar copos plásticos descartáveis para uso... »
Atualizado em 01/08/2019 - 11h53
Passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria... »
Atualizado em 01/08/2019 - 10h55
Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da cidade
DA REDAÇÃO Anualmente, por meio de projeto de lei, a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) é enviada pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, a LOA estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente.... »
Atualizado em 01/08/2019 - 06h55
Projeto sugere cartão de identificação para animais de assistência emocional
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, necessitem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional, conhecidos pela sigla ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será... »
Atualizado em 31/07/2019 - 17h00
PL veta transferir a ONGs prédios da Rede Municipal de Educação
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 287/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), pretende proibir o Poder Público de investir em prédios da Rede Municipal para repassá-los, por meio de convênios, às ONGs (Organizações Não Governamentais) que administram a Rede Conveniada Indireta. O PL determina que a prefeitura não renove nem assine novos... »
Atualizado em 31/07/2019 - 10h40
Zap Câmara é o canal direto de comunicação com a Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo passa a contar com um novo canal de comunicação com os paulistanos: o WhatsApp. A nova ferramenta irá facilitar o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de poder se manifestar por meio da Ouvidoria, a população também poderá saber o que acontece na... »
Atualizado em 31/07/2019 - 06h40
Emenda Constitucional deu força à Câmara e ampliou o número de vereadores
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO A emenda constitucional n° 22, de 29 de junho de 1982, convocou eleições diretas para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Como as anteriores, o pleito deveria ser realizado ao mesmo tempo, em todo o país. Para tanto, a Câmara Municipal de São Paulo prorrogou a duração de sua nona legislatura, que... »
Atualizado em 30/07/2019 - 20h30
Projeto propõe infraestrutura para mulheres deficientes fazerem exames médicos
DA REDAÇÃO Para que as mulheres portadoras de deficiência tenham acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da rede municipal de saúde. Segundo a justificativa... »
Atualizado em 30/07/2019 - 16h00
Plataforma digital para atuação política é tema de projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 154/18, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), propõe a criação da Plataforma Eletrônica Legislativa, com o objetivo de dar transparência e incentivar o contato dos cidadãos com o seu representante eleito no Legislativo municipal paulistano. Segundo o projeto de lei, a manifestação popular será... »
Atualizado em 30/07/2019 - 10h30Ciclovias, Uber e economia paulistana são temas da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A manutenção das ciclovias, as regras de uso dos patinetes elétricos e dos aplicativos de carona solidária e entrega, assim como a permissão de publicidade institucional nos táxis foram alguns temas debatidos nos últimos meses pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal,... »
Atualizado em 29/07/2019 - 19h29