Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação... »

Câmara entrega Prêmio Betinho 2019 a projetos de cidadania

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em solenidade nesta segunda-feira (5/08), a Câmara Municipal de São Paulo entregou o Prêmio Betinho 2019 a ONGs (Organizações Não Governamentais) que se destacaram no combate a fome, miséria e exclusão social, ou que se dediquem a outras formas de luta pela cidadania na capital paulista. Neste ano, a comissão julgadora... »

Inauguração oficial do Palácio Anchieta foi em setembro de 1969

CARLOS MAGLIO WEB RADIO CÂMARA SP Além do Tribunal de contas, o Palácio Anchieta também serviu de sede para partidos políticos, instituição de ensino, banco, secretaria municipal e para a Rede Direta de Televisão, que operava em circuito fechado.

Presidente da Câmara participa da posse da Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP

ELYS MARINA DA TV CÂMARA SP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou nesta segunda-feira (5/08) da cerimônia de posse da Comissão da Advocacia Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção de São Paulo. A solenidade apresentou os novos integrantes do colegiado, que destacaram a importância da... »

Veto a gasto público em eventos que induzam à discriminação é sugerido em projeto

Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desqualifiquem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL solicita a reflexão do poder... »

Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca

DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o encontro acontecerá dia 10 de agosto, no Centro Universitário Anhanguera, no bairro de Pirituba. A solicitação foi feita através... »

Conselhos regionais de turismo nas subprefeituras são propostos em projeto de lei

Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes do poder público, sociedade... »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario... »

Uso de aplicativos de entrega será debatido em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará audiência pública para discutir o setor de entregas por aplicativos, no dia 7 de agosto, a partir das 11h, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Xexéu Tripoli (PV), a audiência pretende debater os desafios para desenvolver o setor na... »

Confira as principais iniciativas do Legislativo Paulistano no primeiro semestre

Durante o mês de julho, o programa Destaques do Semestre reuniu as principais notícias e debates da Câmara Municipal na primeira metade de 2019. No último programa desta edição especial, você acompanha as principais iniciativas da Casa este ano. No início dos trabalhos legislativos em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo anunciou uma medida... »