Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei
O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é localizar, cadastrar e orientar os... »
Atualizado em 07/08/2019 - 17h00
Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei
A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da administração pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, ao menos 30% do papel consumido nos órgãos públicos municipais deverá... »
Atualizado em 07/08/2019 - 11h00
OAB Santana debate na Câmara Código de Defesa do Consumidor e usucapião
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na noite desta terça-feira (6/08), a Câmara Municipal de São Paulo sediou simpósio jurídico promovido pela subseção de Santana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. Com apoio da presidência da Câmara, o encontro discutiu duas legislações que trouxeram mudanças expressivas à sociedade: o Código de Defesa do... »
Atualizado em 06/08/2019 - 21h55
Saúde, meio ambiente, obras e conselhos tutelares são temas de sessão plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão desta terça-feira (6/08), o surto de sarampo em várias cidades brasileiras, inclusive São Paulo, e a saúde das árvores paulistanas plantadas em vias públicas foram destaque no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) utilizou a tribuna do plenário para falar sobre o... »
Atualizado em 06/08/2019 - 20h25
Comissão de Meio Ambiente discute danos dos dutos em construção na zona leste
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Diante dos estragos causados pela obra da Petrobras no Jardim Morumbuzinho, Jardim São Francisco e Jardim Santo André, na zona leste da cidade, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na reunião desta terça-feira (6/08), moradores desses bairros e representantes dos... »
Atualizado em 06/08/2019 - 18h43
Na CPI das Antenas, Claro diz que 28% das suas Estações Radiobase estão irregulares
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, nesta terça-feira (6/08), o diretor-presidente da operadora Claro, José Antônio Guaraldi Felix, afirmou que 28% das Estações Radiobase da empresa instaladas na capital paulista ainda não estão regularizadas. Segundo Felix, essa parcela das Estações Radiobase da empresa, também conhecidas pela sigla... »
Atualizado em 06/08/2019 - 18h13
IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei
A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes assegurarão créditos tributários ao... »
Atualizado em 06/08/2019 - 18h00
Comissão ouve representantes da área internacional da prefeitura e do estado de São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (6/08), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal recebeu representantes da prefeitura e do estado de São Paulo. O principal objetivo foi estreitar o relacionamento das áreas internacionais do município e do estado com o Legislativo paulistano para ampliar a internacionalização da cidade. O secretário... »
Atualizado em 06/08/2019 - 16h35
Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação... »
Atualizado em 06/08/2019 - 11h00