Aviso de multas de trânsito por SMS e e-mail é proposto em projeto de lei
Para que os motoristas paulistanos tomem conhecimento das infrações de trânsito com maior rapidez, o PL (Projeto de Lei) 146/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), propõe que as notificações sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos. Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL sugere o uso de... »
Atualizado em 22/07/2019 - 11h00
No Colégio de Líderes, representantes partidários discutem pautas da Sessão Plenária
DA REDAÇÃO Todas as terças-feiras, os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, se reúnem para discutir a pauta dos trabalhos da semana, como os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala... »
Atualizado em 22/07/2019 - 07h00Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão também analisa as contas... »
Atualizado em 21/07/2019 - 20h00
Inscrições abertas para Prêmio Villa-Lobos da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições para o Prêmio Villa-Lobos, da Câmara Municipal de São Paulo. Instituído em 2017, em homenagem ao maestro e compositor carioca Heitor Villa-Lobos (1887-1959), o prêmio é destinado às unidades escolares municipais e aos respectivos professores que apresentarem projetos ou trabalhos inovadores na área da Educação Musical. Também... »
Atualizado em 21/07/2019 - 16h00Escolas, bens históricos e programas de apoio são temas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Responsável por analisar e debater temas ligados à rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo também trata dos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer. Formada por sete vereadores, a comissão avalia matérias ligadas à concessão de bolsas de estudo para pesquisa... »
Atualizado em 21/07/2019 - 11h00Questões ligadas à gestão municipal devem passar pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo é responsável por analisar os projetos de lei e demais proposições e matérias relacionados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e ainda das empresas em que o município possui participação. No primeiro semestre, a comissão abordou a gestão do... »
Atualizado em 20/07/2019 - 20h00
Informações das Sessões Plenárias estão no Portal da Câmara
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 20/07/2019 - 16h00Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00
História da Câmara Municipal de São Paulo
A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma, onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Ouça o... »
Atualizado em 20/07/2019 - 08h00
Projeto abre possibilidade de munícipe contratar poda de árvores
A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Hoje, por força de lei, o serviço de poda é prestado exclusivamente pela prefeitura. São dezenas... »
Atualizado em 19/07/2019 - 17h54