Projeto determina gratuidade de estacionamento para consumidores em estabelecimentos comerciais
O PL (Projeto de Lei) 380/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL), determina que shoppings centers, supermercados, hortifrutis e demais centros comerciais de grande porte situados na cidade de São Paulo, não cobrem o valor do estacionamento utilizado por clientes e consumidores. Para ter o benefício, o projeto estabelece que só será isento da... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h35Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h26Projeto prevê locais apropriados para o trabalho de engenheiros e arquitetos dentro das subprefeituras
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 409/2019 dispõe sobre a implantação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” nas dependências das subprefeituras do município de São Paulo. A instalação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” tem como finalidade oferecer aos profissionais um espaço adequado para análise de processos e plantas.... »
Atualizado em 19/07/2020 - 09h00Projeto prevê vagas de estágio nas áreas da saúde e assistência social da capital
Aprovado em primeira discussão no Plenário do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 519/2017 dispõe sobre a oferta pública de estágios pelo Poder Público municipal. A autoria é do vereador Alessandro Guedes (PT). A matéria visa o desenvolvimento social, buscando a redução da desigualdade social na capital, integrando diversas áreas do conhecimento em prol... »
Atualizado em 18/07/2020 - 12h00Clínicas-escolas para autistas na capital são tema de projeto de lei
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 242/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe a criação de clínicas-escolas na capital paulista, destinadas ao atendimento de crianças diagnosticadas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista). Segundo a proposta, o Estado de São Paulo possui mais de 300 mil... »
Atualizado em 18/07/2020 - 09h00Cresce participação popular nas Audiências Públicas virtuais da Câmara
A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a maioria dos setores da sociedade e, para as casas legislativas não foi diferente. Além de procurar mecanismos para continuar as atividades parlamentares e atender as demandas da população, respeitando as medidas de prevenção, os vereadores também tiveram que buscar formas de garantir a participação popular... »
Atualizado em 17/07/2020 - 16h10Reabertura da Câmara e socorro a empreendedores e motofretistas estão entre os Destaques da Semana
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), determinou a criação de um Comitê de estudos para discutir as demandas dos motofretistas. A ideia é propor um encaminhamento definitivo aos projetos de lei que tramitam na Câmara e que tratam do assunto. Na quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação no... »
Atualizado em 17/07/2020 - 14h01Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai analisar a Minuta de... »
Atualizado em 17/07/2020 - 13h50Brasil ultrapassa 2 milhões de infectados pela Covid-19
Segundo informações desta quinta-feira (16/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia no Brasil, o país ultrapassou a marca de 2 milhões de infectados pelo novo coronavírus (causador da Covid-19). Nas últimas 24 horas foram registrados 45.403 novos casos confirmados, totalizando 2.012.151 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. No... »
Atualizado em 17/07/2020 - 11h47Em projeto, vereador propõe criação de Programa de Apoio a Pessoas com Alzheimer
De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o PL (Projeto de Lei) 769/2019 institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de São Paulo. A intenção é reunir o apoio de especialistas, representantes de instituições e Poder Público para prestar suporte e atendimento aos pacientes e familiares.... »
Atualizado em 17/07/2020 - 11h43