CPI da Evasão Fiscal se reúne amanhã
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal da Câmara Municipal de São Paulo tem reunião semipresencial agendada para a manhã desta terça-feira (20/10), no Plenário 1º de Maio. CPI da Evasão Fiscal A CPI da Evasão Fiscal dá continuidade nos trabalhos de apuração da Câmara Municipal de São Paulo em eventuais sonegações tributárias... »
Atualizado em 19/10/2020 - 15h22
Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 19/10/2020 - 14h20
Plenário Virtual: Agilidade e transparência em votações
A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias on-line sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate. Tipos de... »
Atualizado em 19/10/2020 - 13h00
Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens... »
Atualizado em 19/10/2020 - 12h10Prêmio Betinho 2020 será entregue na próxima sexta
O Prêmio Betinho de Cidadania e Democracia, edição 2020, será entregue durante Sessão Solene na noite da sexta-feira (23/10), às 19h. Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos serão premiadas por atividades, programas e projetos de enfrentamento à fome, exclusão, miséria, violência e outras práticas em defesa da cidadania na cidade de São Paulo. Por... »
Atualizado em 19/10/2020 - 11h23
Vacinação contra o novo coronavírus deverá ser obrigatória em todo o território paulista
Em coletiva nesta sexta-feira (16/10), a administração estadual informou que a vacina contra a Covid-19 será obrigatória em todo o estado paulista, caso ela seja aprovada nos testes e tenha o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Apenas pessoas com atestado médico poderão ser liberadas de receber o imunizante. A expectativa é que... »
Atualizado em 16/10/2020 - 20h36
Empresário do setor de eventos recebe Título de Cidadão Paulistano da Câmara de SP
Nascido em São João da Boa Vista, interior de São Paulo, o empresário do ramo de eventos Roosevelt Hamam recebeu o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (16/10). Ao 89 anos de idade, Roosevelt vive na capital paulista há sete décadas. A Sessão Solene foi realizada no Salão Nobre,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 19h00Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 16h03Tributos municipais, volta às aulas e sessão plenária são os assuntos dos Destaques da Semana
Entre os principais eventos que ocorreram esta semana na Câmara Municipal está a Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação. Entre eles, a proposta que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes), com o objetivo de facilitar o pagamento de dívidas de empresas e instituições... »
Atualizado em 16/10/2020 - 14h49STF decide que Câmara Municipal pode criar Conselhos para fiscalizar o Executivo
Em julgamento virtual encerrado no dia 9 de outubro, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, julgou constitucional a possibilidade de o Poder Legislativo editar lei para criar conselhos compostos pela sociedade civil para fiscalizar as atividades do Executivo. A decisão beneficia a Câmara Municipal de São Paulo, que defendeu... »
Atualizado em 16/10/2020 - 14h28