Em seminário jurídico, Procuradoria da Câmara lançará Portal da Legislação Paulistana
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Procuradoria, lançará o Portal da Legislação Paulistana. Trata-se de um novo serviço da Câmara que reunirá, em uma única plataforma digital, toda a legislação municipal: Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica, Resoluções e Atos. Uma das inovações é que a página... »
Atualizado em 28/11/2019 - 18h00
Audiência discutirá projetos sobre gestão pública e parque no Aricanduva
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizará, nesta sexta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a 14ª Audiência Pública de 2019. O objetivo é debater três PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. O PL 279/2019, do vereador Ricardo Nunes (MDB), altera a Lei 14.107/2005, que trata sobre o processo... »
Atualizado em 28/11/2019 - 16h45
Opinião: Honroso primeiro lugar no respeito aos professores e na conservação do bem público
VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO JR (PSC) Pesquisa feita pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre violência em escolas, com mais de 100 mil professores, alçou o Brasil a um triste primeiro lugar no ranking de agressões contra docentes. Pesquisa do sindicato da categoria só confirmou: mais da metade dos professores da rede estadual afirma já ter sofrido algum tipo de agressão, sendo a mais comum... »
Atualizado em 28/11/2019 - 14h00
Câmara dos Vereadores aprova projeto que cria vagas em creches privadas de São Paulo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, por 32 votos favoráveis e oito contrários, o PL (Projeto de Lei) 754/2019, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Mais Creche. Pelo projeto, a prefeitura pagará a creches particulares o valor médio mensal de R$ 726 por... »
Atualizado em 27/11/2019 - 23h01
Uso pedagógico das hortas escolares é debatido pela Comissão de Educação da Câmara
Em reunião nesta quarta-feira (27/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu três biólogos da USP (Universidade de São Paulo) para debater pesquisa realizada em escolas municipais da cidade, sobre a implantação de hortas nas unidades de ensino, inclusive para as merendas. A ideia dos pesquisadores e dos vereadores da comissão é levar o... »
Atualizado em 27/11/2019 - 21h10
Audiência Pública discute criação do Mês do Hip-Hop na cidade
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (28/11), às 15h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir o Projeto de Lei (PL) 392/2019, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). A proposta institui o mês de março como Mês do Hip Hop na cidade de São Paulo. Serviço... »
Atualizado em 27/11/2019 - 20h50
Comissão de Administração Pública requer informações sobre contrato de zeladoria da prefeitura
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovaram, nesta quarta-feira (27/11), pareceres relativos a dez Projetos de Lei. Também votaram favoravelmente a quatro requerimentos apresentados pelos parlamentares. Um dos requerimentos aprovados solicita informações sobre o reajuste de contrato da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). De... »
Atualizado em 27/11/2019 - 20h10
Violência contra mulheres é debatida em audiência da Comissão de Saúde
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (27/11), vereadoras da Comissão de Saúde realizaram Audiência Pública para falar sobre iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres. Também participaram do debate representantes do Ministério Público de São Paulo e da Secretaria Municipal da Saúde. A reunião foi conduzida pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que enfatizou... »
Atualizado em 27/11/2019 - 19h15
Programa que cria vagas em creche privada é debatido pela CCJ
JOTA ABREU LUANA GASPAROTTO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 754/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Mais Creche no município de São Paulo. O programa trata da concessão de benefício mensal pago pela prefeitura a instituições de ensino previamente... »
Atualizado em 27/11/2019 - 19h05
Comissão questiona publicidade em mochila de aplicativo por infringir Lei Cidade Limpa
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (27/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento do vereador Mario Covas Neto (PODE), solicitando esclarecimentos à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, órgão da prefeitura, sobre a fiscalização da Lei Cidade Limpa. Também foram apreciados, na reunião, dez Projetos de Lei. Covas Neto... »
Atualizado em 27/11/2019 - 17h56