Proposta incentiva reciclagem de lixo e economia solidária
O PL (Projeto de Lei) 170/2017, de autoria do vereador Masataka Ota (PSB), incentiva empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis para ampliar a reciclagem de lixo na capital. O texto orienta que as iniciativas propostas para a cidade façam parte do Programa Municipal de Fomento a... »
Atualizado em 30/04/2020 - 17h34Comissão de Saúde recebe o secretário da pasta para discutir atual cenário da pandemia na capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a segunda reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (30/4), para discutir a atual situação da cidade no enfrentamento do coronavírus e quais serão as próximas ações para evitar a disseminação da Covid-19 na capital paulista. A convite do Legislativo... »
Atualizado em 30/04/2020 - 16h39Câmara recebe e dá início à tramitação da LDO 2021
A Câmara Municipal de São Paulo já recebeu o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A Prefeitura prevê que o total previsto de receitas e despesas para 2021 é de R$ 68,2 bilhões; R$ 71,6 bilhões em 2022;... »
Atualizado em 30/04/2020 - 14h51Artigo: Reabrir hospitais para enfrentar a pandemia, é necessário e possível!
A veloz expansão do coronavírus exige ação rápida e eficaz do Estado em suas diferentes esferas. A ameaça de colapso dos hospitais é real e já assola diversos estados do país, nos quais muitos médicos estão enfrentando o triste dilema de ter que escolher quem irá ocupar os poucos leitos de UTI. Uma verdadeira loteria... »
Atualizado em 30/04/2020 - 11h19Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (29/4), por 54 votos a favor e nenhum contrário, o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 vereadores. O texto foi construído de maneira coletiva pelos vereadores após dezenas de propostas feitas... »
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Secretário de Cultura apresenta medidas para atender classe artística durante pandemia da Covid-19
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29/4), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre as demandas de produtores, ativistas e artistas culturais da cidade de São Paulo, que estão reivindicando medidas que auxiliem e apoiem a categoria a enfrentar os desafios causados pela pandemia do novo coronavírus. Essa discussão foi tema... »
Atualizado em 29/04/2020 - 17h58Projeto autoriza concessão do serviço de remoção de veículos e administração dos pátios municipais em SP
De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 269/2019, que autoriza a outorga da concessão, à iniciativa privada, do serviço público de remoção de veículos e a administração, gerenciamento, controle e operação dos pátios municipais de retenção de veículos apreendidos ou removidos. Segundo o... »
Atualizado em 29/04/2020 - 17h45Comissão de Finanças investiga redução salarial e demissões em contratos da Educação
Em reunião virtual nesta quarta-feira (29/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento discutiram e aprovaram uma série de requerimentos sobre ações e previsões das Secretarias Municipais, diante dos desafios gerados pela pandemia do novo coronavírus. As áreas analisadas foram Educação, Finanças e Cultura. Presidente da comissão, o vereador Antonio Donato (PT) apresentou dois... »
Atualizado em 29/04/2020 - 15h06Artigo: Plano de recuperação econômica pode gerar mais de 100 mil empregos
As primeiras estimativas de impacto das medidas propostas pelo Plano Emergencial de Ativação Econômica (PL 217/2020), em tramitação na Câmara desde o início de abril, indicam potencial de investimento privado acima de R$ 11 bilhões e geração de mais de 85 mil postos de trabalho. O cálculo, preliminar, inclui os setores de telecomunicações, logística e... »
Atualizado em 29/04/2020 - 11h37Líderes de bancadas debatem texto de projeto que será votado nesta quarta-feira
As lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo participaram do Colégio de Líderes, em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (28/4), para discutir o texto do PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. O projeto, que prevê ações de combate ao coronavírus para as áreas da saúde e de assistência... »
Atualizado em 28/04/2020 - 17h13