Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são tema de projeto em tramitação na Câmara
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 290/2023, a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas municipais, usando uma metodologia chamada Endowment. Os Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo para instituições públicas e... »
Atualizado em 18/01/2024 - 10h00PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 17/01/2024 - 14h00Helicóptero-UTI para atender rede municipal de saúde é proposto em Projeto de Lei
A aquisição de um helicóptero-UTI pela Prefeitura de São Paulo, para atender o sistema de saúde pública municipal em urgências e emergências nas remoções de vítimas e no traslado de órgãos para transplante é objeto do PL (Projeto de Lei) 571/2022 de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). O projeto, que tem como coautor... »
Atualizado em 17/01/2024 - 12h00Trabalho para a terceira idade: Vereador propõe Programa Selo de Qualidade 60+ para empresas
O vereador Beto do Social (PSDB) é autor do PL (Projeto de Lei) 671/2023 que pretende alterar a Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, da Política Municipal do Idoso, para criar o programa Selo de Qualidade 60+ para empresas que contratem pessoas acima de 60 anos. A intenção é incentivar a empregabilidade... »
Atualizado em 17/01/2024 - 10h00PL que tramita na Câmara prevê exames de rotina para homens durante gravidez de parceiras
O PL (Projeto de Lei) 453/2018, autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), garante a realização de exames preventivos em homens durante a gravidez de suas parceiras. Os órgãos responsáveis pela realização de exames pré-natais deverão oferecer um conjunto de exames para o diagnóstico preventivo e tratamento de doenças... »
Atualizado em 16/01/2024 - 14h00Projeto sugere programa de podologia gratuita para idosos com enfermidades nos pés
Os idosos portadores de doenças crônicas, especialmente diabetes, na faixa etária entre 64 e 95 anos, são o foco do PL (Projeto de Lei) 859/2021 do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que pretende criar um programa de podologia gratuita na capital. “Quero facilitar o acesso gratuito dos idosos aos serviços de podologia para, através de medidas... »
Atualizado em 16/01/2024 - 12h00Regularização fundiária: Em projeto, vereador pede que dados sejam disponibilizados no site da Prefeitura
O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no Programa de Metas do... »
Atualizado em 16/01/2024 - 10h00Política de incentivo ao jovem empreendedor é tema de projeto
O vereador André Santos (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 440/2023 que visa instituir a política municipal de incentivo ao jovem empreendedor em São Paulo. A iniciativa atende a Lei federal nº12.852, de 5 de agosto de 2013 do Estatuto da Juventude, sobre os direitos dos jovens entre 15 a 29 anos de idade.... »
Atualizado em 15/01/2024 - 14h00Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos com origem na atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento... »
Atualizado em 15/01/2024 - 12h00Projeto de Lei que cria Subprefeitura do Brás, Pari e Canindé tramita na Câmara
De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela repórter Carol... »
Atualizado em 15/01/2024 - 10h00