Enchentes no Jardim Pantanal e Plano Diretor; veja destaques da Comissão de Administração Pública em 2023
Ao longo de 2023, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, além da reunião de instalação, 19 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas. Também foram analisados um total de 275 projetos, aprovados oito requerimentos, 19 ofícios expedidos e de 11 pedidos de informações ao Executivo. Para o presidente da Comissão... »
Atualizado em 23/01/2024 - 09h00
CPI da Poluição Petroquímica: Inquérito epidemiológico e diligências no Polo marcaram os trabalhos em 2023
As investigações realizadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica foram encerradas em 2023. Instalada em maio de 2022 com a finalidade de investigar denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico, extremo leste do município de São Paulo, a CPI apresentou estudo... »
Atualizado em 18/01/2024 - 13h00
Plano Diretor, aplicativo SPTaxi e tarifas do transporte público foram pautas da Comissão de Trânsito em 2023
As atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica durante o ano de 2023 foram pontuadas principalmente pelo debate em torno da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), no primeiro semestre, e sobre o aplicativo SPTaxi. No período, a Comissão realizou 18 reuniões ordinárias, 2 reuniões extraordinárias e 9 Audiências Públicas, além de analisar... »
Atualizado em 18/01/2024 - 09h00
Relembre a apuração da CPI da Pirataria sobre a evasão fiscal, sonegação e falsificação na capital
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria encerrou seus trabalhos em março de 2023. Durante um ano e cinco meses de atividade, a CPI analisou e investigou a evasão fiscal, a sonegação, a pirataria e a falsificação na cidade de São Paulo. A CPI foi instalada no dia 27 de outubro de 2021 e... »
Atualizado em 16/01/2024 - 13h00
Saúde mental, maternidade Vila Santa Catarina e Plano Diretor; confira balanço de 2023 da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2023 com saldo de 17 reuniões ordinárias, 16 Audiências Públicas, 118 PLs (Projetos de Lei) apreciados, 59 pareceres e 64 ofícios emitidos – sendo destes 9 pedidos de informação e 55 convites. Os dados foram apresentados... »
Atualizado em 16/01/2024 - 09h00
Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023
Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), vice-presidente. Entre... »
Atualizado em 11/01/2024 - 13h00
Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; confira ações de 2023 da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios. Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção do colegiado no período.... »
Atualizado em 11/01/2024 - 09h00
Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023
O ano de 2023 ficou marcado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pelas grandes discussões sobre o planejamento urbanístico da capital paulista para os próximos anos. O colegiado encabeçou, no primeiro semestre, a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), e, no segundo semestre, a revisão... »
Atualizado em 09/01/2024 - 13h00
Balanço 2023: Maior orçamento da história e tarifa zero na capital pautaram a Comissão de Finanças
Em mais de 60 reuniões ordinárias, extraordinárias e Audiências Públicas realizadas em 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foi pautada pelas grandes discussões sobre a saúde financeira da capital, com destaque para o orçamento de 2024 – o maior da história – e a implementação da tarifa zero no... »
Atualizado em 09/01/2024 - 09h00Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra... »
Atualizado em 27/12/2023 - 14h03