Incentivos fiscais, clubes de tiros, Sampa Pet e mais; veja os projetos que estão na Audiência Pública de Finanças
Na próxima terça-feira (25/6), a partir das 13h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 11 Projetos de Lei de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 147/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), ... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h42
Água Espraiada: Projeto que encerra a operação é discutido em 2ª Audiência Pública na Câmara
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (18/6), a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada voltou a ser debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com o texto, o PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo... »
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Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há cerca de seis meses, a legislação que disciplina o uso... »
Atualizado em 18/06/2024 - 13h45
Em audiência, Comissão de Trânsito discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás
*** Atualização – Esta audiência teve o horário alterado para 11h30 **** A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 194/2023, que autoriza a isenção do rodízio municipal para veículos de pequeno porte (carros) que fazem a... »
Atualizado em 14/06/2024 - 18h43
Audiências Públicas: Confira o calendário e veja como participar dos próximos debates na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo está promovendo Audiências Públicas sobre importantes projetos urbanísticos. Confira abaixo a agenda e como contribuir com cada uma das discussões, que já estão com inscrições abertas para quem optar por participar de forma remota: 18/6 – terça-feira Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: PL 399/2024 –... »
Atualizado em 14/06/2024 - 09h00
Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Casa, prevê ajustes na revisão da... »
Atualizado em 13/06/2024 - 18h43
Audiência Pública discute fase de encerramento da Operação Urbana Água Espraiada
A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (13/6). O texto do PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo adicional licenciado para o perímetro.... »
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Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é debatida em 2ª Audiência Pública na Câmara
Nesta terça-feira (11/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. Além disso, na sequência, o colegiado, presidido pelo vereador Jair Tatto (PT), também aprovou o parecer favorável de cinco... »
Atualizado em 11/06/2024 - 18h28
Câmara retoma debate sobre integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima em Audiência Pública
A integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, proposta no PL (Projeto de Lei) 28/2022 do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (11/6) em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que passou pela primeira audiência em... »
Atualizado em 11/06/2024 - 14h59
Audiência Pública na Câmara discute PIU Arco Pinheiros
Uma Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (11/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Paulo debateu o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. Previsto no PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, o PIU foi desenvolvido a partir das proposições do PDE (Plano... »
Atualizado em 11/06/2024 - 13h52