Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo
A audiência discutiu a necessidade de atendimento humanizado e sem discriminação no SUS, incluindo adequações estruturais e de equipamentos para o acolhimento de pessoas gordas.
Atualizado em 05/12/2025 - 21h45
Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família... »
Atualizado em 04/12/2025 - 11h38
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Atualizado em 03/12/2025 - 18h41
Projeto de Lei que prevê autodeclaração para solicitação de construção, obras e licenciamento de empreendimentos é debatido antes de seguir a Plenário
O PL (Projeto de Lei) 1446/2025 – autoria do Executivo – voltou a ser discutido no Legislativo municipal em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (3/12). A emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para licenciamento de empreendimentos já havia sido debatida pela CCJ... »
Atualizado em 03/12/2025 - 14h59
Poluição sonora é assunto de audiência da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma audiência para o próximo sábado (6/12), às 10h, com o tema “Qualidade acústica das cidades – despoluição sonora”. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar destaca que escapamentos adulterados, caixas de... »
Atualizado em 01/12/2025 - 11h30
Comissão de Meio Ambiente promoverá audiência sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo retomará o debate sobre as obras de revitalização do Parque do Carmo em uma Audiência Pública marcada para o próximo sábado (6/12), a partir das 10h. A última audiência sobre o assunto aconteceu no mês de agosto. Sobre o... »
Atualizado em 01/12/2025 - 10h59
Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18
“Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas” é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Na próxima sexta-feira (5/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), aprovado em uma reunião... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h15