Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência
*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h59
Alteração na regulamentação do serviço de motofrete em SP é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta segunda-feira (21/11) uma Audiência Pública para debater as mudanças na regulamentação do serviço de motofrete na cidade de São Paulo, que estão dispostas no PL (Projeto de Lei) 130/2019 e tem autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e coautoria dos ex-vereadores Ota (PSDB) e Zé... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h05Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta
*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. Os... »
Atualizado em 21/11/2022 - 16h10Orçamento 2023: Subprefeituras e Infraestrutura são temas de Audiência Pública da próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza na quarta-feira (23/11), a partir das 10h, a oitava Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Desta vez, serão analisados os valores propostos para as secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e a de Subprefeituras. De... »
Atualizado em 21/11/2022 - 09h00Orçamento 2023: Proposta para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social terá nova audiência no dia 25
Para ampliar o debate com a população, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo decidiu agendar uma segunda Audiência Pública sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A audiência acontece no próximo dia 25 (sexta-feira), a partir das 10h. De acordo com o PL... »
Atualizado em 18/11/2022 - 12h23Orçamento 2023: Dia 22, Comissão de Finanças realiza Audiência Pública sobre educação e esportes
Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. De acordo com a proposta do Executivo,... »
Atualizado em 18/11/2022 - 10h00Fechamento de salas da Educação de Jovens e Adultos será discutido em audiência da Comissão de Educação
Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes promove uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para debater o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. A convocação do debate atende requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que relata... »
Atualizado em 17/11/2022 - 19h56Nesta segunda, Subcomissão de Cultura debaterá patrimônio imaterial e material em audiência na Penha
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove uma Audiência Pública no Centro Cultural da Penha, zona leste da capital paulista, na próxima segunda-feira (21/11), a partir das 19h30. No encontro, serão debatidos os patrimônios materiais e imateriais, como a história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na... »
Atualizado em 17/11/2022 - 19h13
Em Audiência Pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (17/11), uma Audiência Pública para discutir a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos participantes reclamou da dificuldade em participar do processo. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h36
Orçamento 2023: Valores para áreas de assistência social e direitos humanos são debatidos em Audiência Pública
O orçamento de 2023 previsto para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi tema da sexta audiência pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), realizada nesta quinta-feira (17/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h01