Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Intervenção Urbana: Projeto do PIU Central será tema de Audiência Pública no dia 11

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima quinta-feira (11/8), às 15h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central). Aprovada em julho do ano passado em primeira discussão, a proposta de autoria do Executivo também institui... »

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Atualizado em 04/08/2022 - 18h35
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Realidade cultural de Perus, Jaraguá e Anhanguera será debatida em Audiência Pública externa no dia 11

A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realiza uma Audiência Pública em Perus no dia 11 de agosto (quinta-feira da semana que vem),para debater a cultura e realidade local das regiões de Perus, Jaraguá e Anhanguera, noroeste da capital. Esta é a segunda de uma... »

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Atualizado em 03/08/2022 - 17h17
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Audiência Pública da CCJ discute projeto voltado à valorização de servidores municipais

Audiência Pública da CCJ discute projeto voltado à valorização de servidores municipais

O PL (Projeto de Lei) 428/2022, que prevê a criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas, foi debatido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (2/8). A proposta, segundo a Prefeitura, visa valorizar... »

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Atualizado em 02/08/2022 - 17h49
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Projeto que apresenta medidas para valorização de servidores municipais será debatido em audiência da CCJ

Na semana em que a Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades parlamentares, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) inicia os trabalhos do segundo semestre com a realização de uma Audiência Pública. No dia 2 de agosto, às 11h, o colegiado irá debater um projeto enviado à Casa pela Prefeitura da... »

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Atualizado em 29/07/2022 - 16h24
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Audiência Pública vai debater projeto voltado à valorização de servidores municipais

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir, em Audiência Pública no dia 9 de agosto, a partir das 11h no Auditório Prestes Maia, o PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo. O projeto trata da adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano... »

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Atualizado em 19/07/2022 - 18h04
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Gestão compartilhada de escolas com organizações sociais será tema de Audiência Pública

A Comissão de Educação Cultura e Esportes realizará Audiência Pública no dia 9 de agosto, a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 573/2021, que pretende autorizar a Prefeitura a implementar o sistema de gestão compartilhada na rede municipal de ensino fundamental e médio, com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.... »

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Atualizado em 19/07/2022 - 17h51
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Vereadores vão discutir sobre o PIU Arco Jurubatuba com a população

Na segunda-feira, dia 15 de agosto, a partir das 18h, no Centro Universitário SENAC Santo Amaro, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 204/2018.  De autoria do Executivo, a matéria trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana)... »

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Atualizado em 19/07/2022 - 16h45
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Em Audiência Pública, Câmara debate acesso à cultura em Cidade Tiradentes

Em Audiência Pública, Câmara debate acesso à cultura em Cidade Tiradentes

A Subcomissão de Cultura realizou na noite desta quinta-feira (30/6), uma Audiência Pública externa em  Cidade Tiradentes, zona leste da capital. O tema foi “Equipamentos de cultura nas periferias: Participação social e transparência”. Esta é a primeira de uma série de oito audiências que serão realizadas sobre o tema. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Elaine... »

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Atualizado em 01/07/2022 - 13h24
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Terreno do Ponto de Economia Solidária é tema de audiência da Comissão de Saúde

Terreno do Ponto de Economia Solidária é tema de audiência da Comissão de Saúde

As tratativas entre a Prefeitura e o Instituto Butantan sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, no Butantã, foram debatidas em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). A discussão, que atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, contou com a participação de... »

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Atualizado em 29/06/2022 - 20h04
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Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU

Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU

A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 13 PLs (Projetos de Lei) em debate na pauta da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). As iniciativas que tratam de tributos foram as que tiveram maior participação de inscritos, como o PL 88/2021 da vereadora Janaína Lima (MDB), que visa fazer com que a Prefeitura dê transparência... »

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Atualizado em 29/06/2022 - 16h28
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TELEFONE: 11 3396-4000

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