Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto urbanístico: PIU Arco Jurubatuba passa por Audiência Pública nesta terça na Câmara

Nesta terça-feira (23/5), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 204/2018, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. A proposta do Executivo prevê o desenvolvimento urbanístico das regiões Vila Andrade, Jurubatuba... »

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Atualizado em 22/05/2023 - 12h33
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Desapropriação de imóvel para construção de terminal na zona sul será discutida em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta terça-feira (23/5), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre a desapropriação de imóvel particular situado no distrito de Cidade Ademar, zona sul, para a construção de um terminal de ônibus no Jardim Miriam. De acordo com o... »

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Atualizado em 22/05/2023 - 11h59
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CCJ promove Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio

CCJ promove Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta quinta-feira (18/5), uma Audiência Pública que debateu com movimentos estudantis, professores, alunos, sindicalistas e políticos, os impactos do Novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo. A rede municipal de ensino da capital paulista possui oito Escolas de Ensino Médio e... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 22h56
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na terça

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na terça

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023 na terça-feira (23/5), a partir das 19h. Este é o terceiro debate geral do colegiado dos cinco que estão programados durante... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 14h46
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Cumprimento das metas fiscais da capital no 1º quadrimestre será discutido em Audiência Pública

Cumprimento das metas fiscais da capital no 1º quadrimestre será discutido em Audiência Pública

Na próxima quinta-feira (25/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2023. Apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000, e tem... »

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Atualizado em 17/05/2023 - 14h20
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CCJ discutirá impactos do Novo Ensino Médio nas escolas em Audiência Pública 

Os impactos do novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo serão discutidos em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (18/5), a partir das 19h. A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).... »

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Atualizado em 16/05/2023 - 18h06
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Complexo Paraisópolis e Arco Jurubatuba; veja projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quinta

***ATUALIZAÇÃO em 17/5, às 15h03  – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (18/5), às 11h, uma Audiência Pública para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, voltados a questões urbanísticas.... »

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Atualizado em 16/05/2023 - 17h24
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na próxima segunda

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na próxima segunda

**** Atualização – 18/5, 13h30 – Esta Audiência Pública foi cancelada e remarcada para terça-feira (23/5), às 19h, no Salão Nobre. Acesse o hotsite de revisão do PDE e confira a agenda atualizada*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública geral sobre a... »

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Atualizado em 16/05/2023 - 11h10
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Vereadores, representantes de comércios, forças de segurança e do Executivo debatem situação do centro em audiência

Vereadores, representantes de comércios, forças de segurança e do Executivo debatem situação do centro em audiência

A “Deterioração da região central de São Paulo” foi tema da Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (15/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Além dos vereadores, participaram do debate representantes do Executivo, de entidades representativas de bares, restaurantes e moradores da região. A discussão foi proposta em... »

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Atualizado em 15/05/2023 - 19h59
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Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade

Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, neste sábado (13/5), uma Audiência Pública regional no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Temas como habitação, meio ambiente e mobilidade... »

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Atualizado em 13/05/2023 - 18h21
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