Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência Pública debaterá políticas públicas para pessoas com transtorno por uso de substâncias

Nesta terça-feira (6/6), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), No... »

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Atualizado em 05/06/2023 - 13h30
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Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos será discutido em audiência nesta terça

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (6/6), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 428/2019, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A proposta, que já foi aprovada em... »

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Atualizado em 05/06/2023 - 12h41
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana promove Audiência Pública geral na quarta

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana promove Audiência Pública geral na quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (7/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. A proposta do Executivo, que foi protocolada para análise e discussão da... »

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Atualizado em 02/06/2023 - 18h43
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Revisão do Plano Diretor: Veja quais são as próximas Audiências Públicas programadas

Revisão do Plano Diretor: Veja quais são as próximas Audiências Públicas programadas

A aprovação em primeiro turno do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), deu início uma nova sequência de Audiências Públicas na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o cronograma da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, são oito debates entre... »

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Atualizado em 02/06/2023 - 17h49
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Após aprovação em 1º turno, revisão do Plano Diretor inicia nova sequência de Audiências Públicas

Após aprovação em 1º turno, revisão do Plano Diretor inicia nova sequência de Audiências Públicas

A noite desta quinta-feira (1/6) marcou o início de uma série de oito Audiências Públicas agendadas para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Esta foi a primeira audiência após a Casa... »

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Atualizado em 01/06/2023 - 23h04
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Na próxima segunda, Câmara realiza nova Audiência Pública geral sobre a revisão do Plano Diretor

Na próxima segunda, Câmara realiza nova Audiência Pública geral sobre a revisão do Plano Diretor

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (5/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. A proposta do Executivo, que foi protocolada para análise e discussão da... »

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Atualizado em 01/06/2023 - 20h10
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública

Na manhã desta quinta-feira (1/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 192/2023, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para o... »

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Atualizado em 01/06/2023 - 14h05
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Audiência Pública debate prestação de contas da Saúde sobre os primeiros quatro meses do ano

Audiência Pública debate prestação de contas da Saúde sobre os primeiros quatro meses do ano

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (31/5) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. O balanço apresentado aos vereadores está previsto na Lei Complementar nº 141/2012,... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 18h19
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Comissão de Política Urbana discute em audiência mudanças no PIU Arco Jurubatuba

Comissão de Política Urbana discute em audiência mudanças no PIU Arco Jurubatuba

As alterações contidas no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 204/2018, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, foram tema de Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na manhã desta quarta-feira (31/5). A proposta busca o desenvolvimento urbanístico das regiões Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, na... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 15h20
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Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em Audiência Pública nesta quarta

Nesta quarta-feira (31/5), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados ao colegiado está prevista... »

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Atualizado em 30/05/2023 - 20h14
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