Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública

Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública

Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São... »

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Atualizado em 21/08/2023 - 17h06
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Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta

Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta

*** Atualizado em 22/8, às 11h39.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (23/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o fechamento da maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, localizado... »

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Atualizado em 21/08/2023 - 12h43
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Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo

Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo

*** Atualizado em 22/8, às 11h35.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (24/8), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para... »

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Atualizado em 21/08/2023 - 11h35
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Comissão de Trânsito convoca nova Audiência Pública sobre situação do serviço Atende

*** Atualizado em 23/8, às 15h26.  Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente***  No sábado (26/8), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir problemas que vêm acontecendo no Atende (Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme... »

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Atualizado em 18/08/2023 - 11h23
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Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça 

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
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CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública

CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública

A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária do... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 16h38
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Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana

Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8). Duas destas discussões abordaram a questão dos animais de rua. Os textos do PL 722/2021 e PL 198/2023 falam, respectivamente, sobre o controle reprodutivo de cães e... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 14h41
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Transformação de antigo incinerador no Ipiranga em espaço de cultura e meio ambiente é discutida em audiência

Transformação de antigo incinerador no Ipiranga em espaço de cultura e meio ambiente é discutida em audiência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã deste sábado (12/8), Audiência Pública sobre a criação de uma Usina Eco-Cultural no espaço onde funcionava o Incinerador Vergueiro, no bairro do Ipiranga. O debate aconteceu na Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, bairro do Cursino, zona sul da capital, e atendeu... »

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Atualizado em 12/08/2023 - 16h52
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Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública

Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública

*** Atualizado em 23/8, às 19h12.  Esta audiência foi remarcada e acontecerá no dia 6/9, a partir das 13h30. Não deixe de acompanhar o hotsite de Audiências Públicas***  A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 2º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e... »

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Atualizado em 11/08/2023 - 19h59
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Meio ambiente, bem-estar animal e infraestrutura: Confira os projetos que serão debatidos na audiência de Política Urbana

*** Atualização em 16/8, às 8h52 –  Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores em uma Audiência Pública. As... »

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Atualizado em 11/08/2023 - 15h51
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