Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência no dia 27

Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência no dia 27

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023. O debate está agendado para o dia 27/9 (quarta-feira), a partir das 13h30. A... »

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Atualizado em 18/09/2023 - 20h31
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Situação de trabalhadores ambulantes do Brás e região será discutida em Audiência Pública 

Situação de trabalhadores ambulantes do Brás e região será discutida em Audiência Pública 

Na próxima quinta-feira (21/9), a partir das 18h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema central a situação dos trabalhadores ambulantes na região do Brás, zona leste de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora... »

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Atualizado em 18/09/2023 - 12h54
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Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana

Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana

Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO),... »

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Atualizado em 18/09/2023 - 12h22
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Piso nacional do magistério é debatido em Audiência Pública na Câmara

Piso nacional do magistério é debatido em Audiência Pública na Câmara

O GT (Grupo de Trabalho) do Acompanhamento do Piso Nacional do Magistério da Câmara Federal promoveu na manhã deste sábado (16/9), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, uma Audiência Pública para tratar do cumprimento do piso nacional do magistério em São Paulo e contou com a presença de parlamentares, professores... »

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Atualizado em 16/09/2023 - 12h28
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Programas de formação cultural serão discutidos em Audiência Pública na Câmara

Programas de formação cultural serão discutidos em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater ações destinadas ao setor da cultura. O intuito é promover um diálogo amplo entre a sociedade civil, os movimentos culturais, o Legislativo e o Executivo sobre formação cultural e seus programas de iniciação artística. A audiência,... »

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Atualizado em 14/09/2023 - 07h12
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Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP 

Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP 

 *** Atualização em 19/9, às  22h17. ATENÇÃO –  Esta audiência foi cancelada  e será remarcada posteriormente *** Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São... »

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Atualizado em 14/09/2023 - 06h44
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Possíveis impactos da revisão do Plano Diretor para o meio ambiente serão tema de audiência na Câmara

Possíveis impactos da revisão do Plano Diretor para o meio ambiente serão tema de audiência na Câmara

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para analisar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e suas possíveis consequências no âmbito da emergência climática e do aquecimento global. O debate está agendado para o dia 6/10 (sexta-feira), a partir das 14h.... »

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Atualizado em 13/09/2023 - 20h04
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Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre

Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista... »

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Atualizado em 12/09/2023 - 18h37
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Pedido do consulado sul-coreano de iluminação no Bom Retiro será tema de Audiência Pública na Câmara

Pedido do consulado sul-coreano de iluminação no Bom Retiro será tema de Audiência Pública na Câmara

*** Atualizado em 15/9, as 16h50 – Esta Audiência Pública foi desconvocada e será marcada posteriormente. Acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima segunda-feira (18/9), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre uma solicitação de iluminação no... »

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Atualizado em 12/09/2023 - 18h14
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Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública

Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública

A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (6/9) referente ao período de abril a junho deste ano. As informações foram apresentadas em Audiência Pública programada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano. O trabalho foi conduzido pela vereadora Edir Sales (PSD), presidente do colegiado.... »

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Atualizado em 06/09/2023 - 18h12
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