População pode contribuir com a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** Na sexta-feira (8/12), a partir das 19h, o Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo vai receber mais uma Audiência Pública para debater a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento.... »
Atualizado em 01/12/2023 - 20h00
Audiência debate impactos que a ampliação do Aeroporto de Congonhas pode gerar no entorno
A ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, entrou na pauta de discussão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Nesta sexta-feira (1/12), o colegiado debateu em Audiência Pública os impactos que a nova estrutura pode trazer para o meio ambiente e para o trânsito local. A concessionária que administra... »
Atualizado em 01/12/2023 - 18h37Impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba é tema de Audiência Pública marcada para o dia 14
*** Atualização em 8/12, às 19h49 – Esta Audiência Pública foi cancelada **** Na quinta-feira (14/12), a partir das 18h, será realizada uma Audiência Pública para discutir os impactos da construção de um novo empreendimento imobiliário, de cerca de 100 mil metros quadrados, em Pirituba, zona norte de São Paulo. O debate, convocado a pedido... »
Atualizado em 01/12/2023 - 16h32
Veja como participar de mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão... »
Atualizado em 01/12/2023 - 13h49
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar
*** Atualizado em 6/12, às 17h38 – Esta audiência foi cancelada **** Quinta-feira (7/12), a partir das 11h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como... »
Atualizado em 30/11/2023 - 18h00
Revisão da Lei de Zoneamento: Segunda Audiência Pública devolutiva acontece na quarta
*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada *** A segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, será realizada na quarta-feira (6/12), a partir das 11h. O debate será conduzido pela Comissão de Política Urbana,... »
Atualizado em 30/11/2023 - 16h00
Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima os gastos e as receitas... »
Atualizado em 29/11/2023 - 19h50
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contou com a participação... »
Atualizado em 29/11/2023 - 18h20
Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de ensino e vigilância e... »
Atualizado em 29/11/2023 - 16h48
Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de... »
Atualizado em 29/11/2023 - 13h28