Audiência da Comissão de Educação aprimora PL sobre programas de iniciação artística
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no município. Originalmente, o PL do ex-vereador Nabil Bonduki com coautores, tratava dos Programas Vocacional e PIÁ (Programa de Iniciação Artística).... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h29
Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »
Atualizado em 26/09/2023 - 21h51
Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em... »
Atualizado em 25/09/2023 - 19h33
Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório... »
Atualizado em 22/09/2023 - 11h03
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate foi solicitado pela vereadora... »
Atualizado em 21/09/2023 - 22h50
Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública
*** Atualizado em 6/10, às 12h56 – Esta audiência foi remarcada para o dia 19/10 (quinta-feira), às 19h e será realizada de forma externa. Clique aqui para saber mais *** Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 20/09/2023 - 20h00
Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça
***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 20/09/2023 - 18h54
Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois itens por versarem sobre... »
Atualizado em 20/09/2023 - 15h21
Comissão de Educação debaterá Conferência Municipal de Cultura em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a necessidade de realizar a Conferência Municipal de Cultura. O debate está programado para 9/10 (quarta-feira), a partir das 19h. A vereadora Luna Zarattini (PT), que solicitou a audiência, destaca que “conferências municipais são espaços democráticos... »
Atualizado em 19/09/2023 - 12h53
Audiência Pública discutirá leis emergenciais do setor cultural
*** Atualização em 27/9, às 14h. Esta audiência foi remarcada para o dia 5/10 (quinta-feira), no mesmo horário e local.*** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo, fortemente... »
Atualizado em 19/09/2023 - 12h13