Contribuição previdenciária municipal de aposentados e pensionistas será tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A alíquota de 14% para quem ganha acima de um salário-mínimo foi instituída pela Reforma... »
Atualizado em 07/06/2023 - 09h00
Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi feito por meio do requerimento do vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 06/06/2023 - 21h12
Em audiência, Comissão de Política Urbana debate avanços no texto do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos
O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, que busca requalificar e promover a reestruturação urbanística de uma área com 300.000 m² na zona oeste da capital, foi tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (6/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Proposto pelo Executivo... »
Atualizado em 06/06/2023 - 13h50Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Comissão de Finanças realizará 2ª Audiência Pública sobre a proposta
Na próxima terça-feira (13/6), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para o ano que vem, a Prefeitura propõe um orçamento de R$... »
Atualizado em 06/06/2023 - 10h55
Comissão de Política Urbana retoma debate sobre revisão do Plano Diretor em audiência geral
Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Esta é uma continuidade do debate após a aprovação do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata... »
Atualizado em 05/06/2023 - 18h40Audiência Pública debaterá políticas públicas para pessoas com transtorno por uso de substâncias
Nesta terça-feira (6/6), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), No... »
Atualizado em 05/06/2023 - 13h30Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos será discutido em audiência nesta terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (6/6), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 428/2019, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A proposta, que já foi aprovada em... »
Atualizado em 05/06/2023 - 12h41
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana promove Audiência Pública geral na quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (7/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. A proposta do Executivo, que foi protocolada para análise e discussão da... »
Atualizado em 02/06/2023 - 18h43
Revisão do Plano Diretor: Veja quais são as próximas Audiências Públicas programadas
A aprovação em primeiro turno do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), deu início uma nova sequência de Audiências Públicas na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o cronograma da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, são oito debates entre... »
Atualizado em 02/06/2023 - 17h49
Após aprovação em 1º turno, revisão do Plano Diretor inicia nova sequência de Audiências Públicas
A noite desta quinta-feira (1/6) marcou o início de uma série de oito Audiências Públicas agendadas para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Esta foi a primeira audiência após a Casa... »
Atualizado em 01/06/2023 - 23h04