Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Situação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil da Vila Maria será discutida em Audiência Pública

Nesta quarta-feira (6/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa para discutir as condições de trabalho e o acesso aos serviços no CAPS IJ (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) da Vila Maria. O debate será realizado no Simesp... »

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Atualizado em 04/12/2023 - 10h31
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Saneamento básico em pauta: Audiência Pública na Câmara discutirá adesão do município às chamadas URAEs

Na próxima quinta-feira (7/12), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir os impactos referentes à adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário). A... »

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Atualizado em 01/12/2023 - 21h39
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População pode contribuir com a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública

População pode contribuir com a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública

***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** Na sexta-feira (8/12), a partir das 19h, o Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo vai receber mais uma Audiência Pública para debater a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento.... »

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Atualizado em 01/12/2023 - 20h00
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Audiência debate impactos que a ampliação do Aeroporto de Congonhas pode gerar no entorno

Audiência debate impactos que a ampliação do Aeroporto de Congonhas pode gerar no entorno

A ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, entrou na pauta de discussão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Nesta sexta-feira (1/12), o colegiado debateu em Audiência Pública os impactos que a nova estrutura pode trazer para o meio ambiente e para o trânsito local. A concessionária que administra... »

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Atualizado em 01/12/2023 - 18h37
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Impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba é tema de Audiência Pública marcada para o dia 14 

*** Atualização em 8/12, às 19h49 – Esta Audiência Pública foi cancelada **** Na quinta-feira (14/12), a partir das 18h, será realizada uma Audiência Pública para discutir os impactos da construção de um novo empreendimento imobiliário, de cerca de 100 mil metros quadrados, em Pirituba, zona norte de São Paulo. O debate, convocado a pedido... »

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Atualizado em 01/12/2023 - 16h32
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Veja como participar de mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Veja como participar de mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão... »

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Atualizado em 01/12/2023 - 13h49
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Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar

Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar

*** Atualizado em 6/12, às 17h38 – Esta audiência foi cancelada **** Quinta-feira (7/12), a partir das 11h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como... »

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Atualizado em 30/11/2023 - 18h00
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Revisão da Lei de Zoneamento: Segunda Audiência Pública devolutiva acontece na quarta

Revisão da Lei de Zoneamento: Segunda Audiência Pública devolutiva acontece na quarta

*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada *** A segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, será realizada na quarta-feira (6/12), a partir das 11h. O debate será conduzido pela Comissão de Política Urbana,... »

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Atualizado em 30/11/2023 - 16h00
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Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara

Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima os gastos e as receitas... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 19h50
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Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara

Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara

A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contou com a participação... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 18h20
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