Câmara de SP abre sequência de Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento na quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 11h30, a primeira Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada... »
Atualizado em 23/10/2023 - 15h30
Serviço Atende+ é tema de Audiência Pública da Comissão de Trânsito
Dezenas de usuários do Serviço Atende+ (Transporte gratuito para pessoas com deficiência física severa, autismo e surdocegueira) se reuniram na manhã deste sábado (21/10) com representantes do Executivo, Legislativo e da Defensoria Pública, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater em Audiência Pública a situação dos serviços prestados. A discussão atende requerimento do vereador... »
Atualizado em 21/10/2023 - 10h41
Zona sul: Audiência Pública debate orçamento 2024 para Subprefeituras da região
A segunda Audiência Pública regional sobre Orçamento de 2024, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo neste sábado (21/10) no Teatro Paulo Eiró, ouviu a população com relação às principais demandas das Subprefeituras Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros, Jabaquara e Santo Amaro, na zona sul do município. A proposta... »
Atualizado em 21/10/2023 - 10h32Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São Paulo. A convocação atende ao requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e o debate está agendado para o dia 9/11 (quinta-feira), a... »
Atualizado em 20/10/2023 - 11h00
Pesquisadores e movimentos criticam implantação de sistema de reconhecimento facial em São Paulo
A implantação do sistema de monitoramento por câmeras com reconhecimento facial na capital paulista, o chamado Smart Sampa, foi debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizada, nesta quinta-feira (19/10), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco. O... »
Atualizado em 19/10/2023 - 22h43
Nova audiência temática discute orçamento 2024 das áreas de justiça, previdência, transparência e relações internacionais
A 3ª Audiência Pública temática sobre o orçamento 2024 da capital paulista – com o tema Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (19/10), na Câmara Municipal de São Paulo. No centro da discussão, as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 19/10/2023 - 13h04
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40
Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 comerciantes trabalham em três bolsões: no metrô Conceição, ao... »
Atualizado em 18/10/2023 - 15h40
Ampliação do Programa São Paulo Integral é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (18/10) uma Audiência Pública para debater sobre a IN (Instrução Normativa) nº 24, de 4 de setembro de 2023 da SME (Secretaria Municipal de Educação), que trata da ampliação e abrangência do Programa SPI (São Paulo Integral) que foi instituído no ano de 2015 nas... »
Atualizado em 18/10/2023 - 14h51
Orçamento 2024: Mobilidade e segurança pública são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (18/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a 2ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista, desta vez com o tema “Mobilidade e Transportes e Segurança Urbana”. Foram debatidas as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Mobilidade e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 14h16