Categoria: Audiência Pública

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

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Ampliação da Central de Tratamento Leste passará novamente por Audiência Pública

Ampliação da Central de Tratamento Leste passará novamente por Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (26/11), às 11h, a segunda Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do... »

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Atualizado em 22/11/2024 - 11h59
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Alvará de funcionamento, licenciamento para abertura de empresas e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças

Alvará de funcionamento, licenciamento para abertura de empresas e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças

Nesta segunda-feira (25/11), a partir das 13h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 9 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. Entre os projetos que serão discutidos está o PL 620/2021. De autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) e coautoria do vereador... »

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Atualizado em 22/11/2024 - 11h43
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Projeto de ampliação da Central de Tratamento Leste é discutido em Audiência Pública

Projeto de ampliação da Central de Tratamento Leste é discutido em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quinta-feira (21/11), a alteração de um mapa do PDE (Plano Diretor Estratégico), que trata dos limites das Macroáreas no território da cidade de São Paulo. A mudança no mapa possibilitará a ampliação da CTL (Central... »

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Atualizado em 21/11/2024 - 17h29
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Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública

Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2022 – autoria do Executivo – que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo. A proposta prevê ainda atualizações no Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e no... »

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Atualizado em 19/11/2024 - 15h15
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Orçamento 2025: Última Audiência Pública geral está marcada para o próximo dia 27 

Orçamento 2025: Última Audiência Pública geral está marcada para o próximo dia 27 

No próximo dia 27/11 (quarta-feira), a partir das 11h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 2ª Audiência Pública geral sobre o orçamento de 2025 da capital paulista, estimado em R$ 122,7 bilhões. De acordo com o calendário, ela será a última audiência a discutir com a população os... »

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Atualizado em 15/11/2024 - 08h00
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Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ampliação da Central de Tratamento Leste

Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ampliação da Central de Tratamento Leste

Na próxima quinta-feira (21/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do... »

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Atualizado em 14/11/2024 - 15h18
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Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por segunda Audiência Pública

Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por segunda Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar na próxima terça-feira (19/11), a partir das 12h, a segunda Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 427/2022, que trata sobre o aprimoramento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras iniciativas voltadas à população... »

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Atualizado em 13/11/2024 - 17h15
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Orçamento 2025: Investimentos em educação e centros esportivos são destaque de audiência temática 

Orçamento 2025: Investimentos em educação e centros esportivos são destaque de audiência temática 

Nesta quarta-feira (13/11), foi a vez do orçamento previsto para as Secretarias de Educação e de Esportes passar por Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o quinto debate temático proposto pela Comissão de Finanças de Orçamento em torno do PL (Projeto de Lei) 729/2024 que prevê as receitas e fixa as... »

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Atualizado em 13/11/2024 - 13h36
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Audiência Pública debate proposta de segurança alimentar e assistência à população vulnerável em São Paulo

Audiência Pública debate proposta de segurança alimentar e assistência à população vulnerável em São Paulo

Nesta terça-feira (12/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 427/2022, que trata do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, além do Auxílio Reencontro, da Vila Reencontro e do FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo). O debate foi conduzido pelo presidente do... »

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Atualizado em 12/11/2024 - 16h55
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Orçamento 2025: Obras, regulação de serviços e as Operações Urbanas são destaque de Audiência Pública temática 

Orçamento 2025: Obras, regulação de serviços e as Operações Urbanas são destaque de Audiência Pública temática 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta nesta terça-feira (12/11) o orçamento das Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Concessões e Parcerias para o ano de 2025. A quarta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 729/2024 abordou os valores apresentados pela peça orçamentária aos setores. Enviado... »

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Atualizado em 12/11/2024 - 13h56
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